Título: Lula dá sinal verde para gastar
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 05/12/2005, País, p. A3

De olho na reeleição em 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião hoje da Junta Orçamentária, no Palácio do Planalto, deve dar início ao que classificou de ''reparos'' no ajuste fiscal. Vai autorizar a liberação de até R$ 2,2 bilhões em investimentos para serem gastos até o final do ano. O dinheiro é referente ao excesso de arrecadação registrado no último mês, até então contingenciado para efeito de superávit. De acordo com um ministro do núcleo político do governo, a verba será utilizada em três frentes: obras consideradas prioritárias pelos ministérios, para atender a emendas parlamentares e cobrir gastos com as perdas da Lei Kandir.

Participarão da reunião com o presidente Lula, os ministros da Fazenda, Antonio Palocci Filho, da Casa Civil, Dilma Rousseff, do Planejamento, Paulo Bernardo e da Coordenação Política, Jaques Wagner.

A decisão de ampliar os gastos públicos por meio dos investimentos foi anunciada na última quarta-feira pelo presidente Lula aos integrantes da área econômica. Lula resolveu acelerar os investimentos depois de se convencer de que o aperto fiscal - a equipe econômica chegou a mirar o superávit primário em 6% nos últimos meses - poderá comprometer o leque de projetos e realizações a serem apresentados pelo governo como vitrine no ano eleitoral.

Para os ministérios aplicarem no próximo mês, a expectativa é de que seja liberado hoje cerca de R 1 bilhão. Em relação às emendas, a promessa é de que pelo menos 20% dos recursos sejam pagos até o fim do ano. As emendas são um importante capital político para os parlamentares interessados em mostrar serviço no final deste ano e início do ano eleitoral. Até agora, foi empenhado menos da metade do total previsto no Orçamento Geral da União.

O pagamento das emendas foi fruto de uma negociação envolvendo o presidente Lula e líderes da bancada governista no Senado cuja contrapartida será a aprovação pelos parlamentares até o final do ano do Orçamento da União de 2006. Parlamentares de oposição e até da base governista ameaçavam obstruir a votação do Orçamento 2006 caso não vissem atendidos seus pleitos.

- A nossa prioridade agora é a aprovação do Orçamento -afirmou o ministro da Coordenação Política, Jaques Wagner.

Conforme antecipou o Jornal do Brasil, em reunião realizada na última semana no Palácio do Planalto, Lula pediu aos senadores empenho pela aprovação do texto. Se o projeto não for sancionado até 31 de dezembro, o governo não poderá fazer investimentos.

Caberá aos líderes do governo no Congresso, Fernando Bezerra (PTB-RN), do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), do PT no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), e do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), além do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento de 2005, a feitura de um pente-fino das reivindicações parlamentares consideradas mais importantes.

O governo promete não medir esforços para a aprovação do Orçamento até o próximo dia 31. Está previsto no Orçamento 2006 o incremento financeiro que o presidente Lula pretende dar na área social a fim de atender as classes D e E da população, consideradas pelo Planalto o grande trunfo eleitoral do ano que vem. Os números da proposta orçamentária de 2006 projetam, por exemplo, um crescimento médio de 27% dos recursos destinados para os programas de saneamento, agricultura familiar e do Bolsa Família - todos voltados para as camadas mais baixas da população.

A liberação pelo governo federal dos recursos para ressarcimento dos Estados exportadores pelas perdas provocadas pela Lei Kandir, por sua vez, foi articulada entre Lula e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, em encontro há duas semanas no Planalto. Um total de R$ 900 milhões devidos estão contingenciados pelo governo federal. Mas de acordo com um ministro integrante da área econômica o cálculo será refeito. O montante a ser liberado, pelo menos num primeiro momento, deve representar metade desse valor.