Correio Braziliense, n. 21865, 27/01/2023. Brasil, p. 5
Indícios de mentira ao STF
Aline Brito
O Supremo Tribunal Federal investigará indícios de que o governo Bolsonaro enviou à Corte informações falsas sobre a situação dos ianomâmis. Há indícios, também, de que foram descumpridas ordens do STF, que determinou o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e contingente policial para afastar garimpeiros e madeireiros ilegais, que tinham invadido as terras indígenas.
Desde 2020, o Supremo acompanha a situação das comunidades isoladas e, durante a gestão de Bolsonaro, dois processos foram abertos para garantir a saúde e a integridade dos ianomâmis: um, versa sobre a assistência às comunidades para o enfrentamento da covid-19; outro, prevê um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas — entre elas, o daquela etnia, em Roraima.
Em junho de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que a União se manifestasse, em 10 dias, sobre uma petição em que a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) denunciava o descumprimento das decisões da Corte sobre a proteção aos ianomâmis. Na solicitação, a entidade argumentava que as atividades de garimpo afetavam 273 de 350 comunidades da etnia.
O magistrado também cobrou da Polícia Federal (PF), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) a comprovação das medidas adotadas para assegurar a segurança das comunidades.
Da Anatel e da ANP, Barroso exigiu informações sobre o fornecimento de internet e combustível aos garimpos ilegais. A ideia era cortar o fornecimento de suprimentos aos garimpeiros e madeireiros ilegais, para pressioná-los a sair de territórios indígenas sem que houvesse atos violentos.
Após a determinação do ministro, a União informou que haviam sido realizadas ações de repressão ao garimpo ilegal e que colocou em prática medidas de assistência alimentar e nutricional, de saúde em geral e de enfrentamento à malária nas comunidades ianomâmis. Mas o STF identificou indícios de que essas informações não retratam a realidade, uma vez que as operações que o governo disse ter feito teriam ocorrido com deficiências e fora do planejamento aprovado.
Superlotação
Enquanto o Exército corria para estruturar o hospital de campanha na área anexa, médicos e enfermeiros sofriam para dar conta do aumento na demanda da Casa de Saúde Indígena (Casai), nos arredores de Boa Vista. Do território ianomâmi, isolado na Amazônia, chegam cada vez mais indígenas em condições precárias de saúde e são comuns quadros como desnutrição e tosse.
Profissionais também relatam que o problema da falta de remédios se agravou nos últimos meses — houve suspeita de irregularidades na compra de medicamentos na gestão passada. Conforme a Secretaria de Saúde Indígena, do governo federal, a capacidade é para 300 pessoas, mas já havia 715 na terça-feira. Profissionais de saúde disseram que a demanda quase triplicou. O governo diz que mais de mil indígenas necessitam de atendimento emergencial nas aldeias.
O Ministério da Saúde disse que mais 12 profissionais da Força Nacional do SUS, que vão operar o hospital de campanha, foram para Boa Vista e outra equipe multidisciplinar com profissionais de saúde da Aeronáutica foi deslocada de Manaus para Surucucu. Foram enviadas quatro mil cestas básicas em caráter de urgência, além de remédios e outros insumos. Outras mil cestas devem ser entregues na capital. (Com Agência Estado)