Título: Lula seduz até oposição
Autor: Karla Correia e Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 06/12/2005, País, p. A2

Parte do dinheiro liberado ontem pelo Palácio do Planalto, de pouco mais de R$ 2,1 bilhões em investimentos para serem gastos até o final do ano ¿ conforme antecipou o Jornal do Brasil ¿ , servirá para adoçar a boca de parlamentares até da oposição, num último esforço do governo para aprovar o Orçamento 2006 até o próximo dia 31. Desse montante, cerca de R$ 1,1 bilhão atenderá as emendas ao Orçamento de 2005 de parlamentares. A intenção do governo é possibilitar a aprovação do Orçamento de 2006 até o final do ano, para a qual precisará do apoio de pelo menos 8 senadores da oposição. Se o projeto não for sancionado até 31 de dezembro, o governo não poderá fazer investimentos no ano eleitoral.

A estratégia para a aprovação do texto foi azeitada em reunião na última semana no Planalto com a presença dos líderes do governo no Congresso, Fernando Bezerra (PTB-RN), do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), do PT no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), e do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), além do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento de 2005. Até a semana passada, parlamentares de oposição ameaçavam obstruir a votação do Orçamento 2006 caso não vissem atendidos seus pleitos.

O restante dos recursos liberados ontem ¿ cerca de R$ 1 bilhão ¿ será aplicado em programas do governo nas áreas de infra-estrutura e social, informou o ministro da Coordenação Política, Jaques Wagner.

A estimativa total da receita primária deste ano foi acrescida em cerca de R$ 3,5 bilhões, originados sobretudo do aumento nas receitas administradas pela Receita Federal, em particular do Imposto de Renda. Desse montante, R$ 1,5 bilhão incrementarão as transferências para estados e municípios.

Soma-se a esses recursos o remanejamento de R$ 700 milhões para atender demandas dos diversos ministérios, ¿a partir da avaliação de dados sobre a capacidade de execução dos recursos hoje disponíveis¿, segundo nota técnica divulgada pelo Ministério do Planejamento.

O cancelamento de despesas também atenderá estados e municípios com mais R$ 450 milhões, liberados para o paga mento das compensações sobre as perdas de estados e municípios com a isenção de tributos sobre exportações, a chamada Lei Kandir.

A liberação dos R$ 2,1 bilhões em investimentos para serem gastos até o final de dezembro foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a reunião da Junta Orçamentária realizada ontem, da qual também participaram os ministros Antonio Palocci (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento).

Com o descontingenciamento, de acordo com Wagner, o governo fechará o ano com empenho total do orçamento de 2005. Até agora foram empenhados 87% dos recursos do orçamento de 2005.

¿ Eu diria que a gente está numa média razoável de aplicação de recursos. Evidentemente podemos ter um ou outro ministério em dificuldades ¿ comentou Jaques Wagner.

O dinheiro liberado é referente ao excesso de arrecadação registrado no último mês. Lula resolveu acelerar os investimentos depois de se convencer de que o aperto fiscal ¿ a equipe econômica chegou a mirar o superávit primário em 6% nos últimos meses ¿ poderá comprometer o leque de projetos e realizações a serem apresentados pelo governo como vitrine no ano eleitoral.

Embora o ministro Jaques Wagner tenha negado a influência da queda de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) registrada no terceiro semestre na decisão do governo, há uma avaliação no Planalto de que a retração do índice precisa ser ¿avaliada¿.

¿ Não se cogita a possibilidade de mudanças do modelo atual da economia. Mas há uma grande pressão da sociedade a ser considerada ¿ disse ontem o ministro. Apesar disso, o governo trabalha com a meta de fechar 2005 com um crescimento do PIB na casa dos 3%, o que depende de uma recuperação de 0,4% na economia no último trimestre.

¿ Um PIB que não agradou o governo nem a sociedade, nos mostra que é preciso ampliar os investimentos, mas sem arriscar a outra parte da economia, que é esse equilíbrio que nós temos. (...) Mesmo que não seja um número que possamos nos maravilhar, é importante termos continuidade do crescimento ¿ ponderou Wagner.