Título: Fim das alianças nacionais opõe o Planalto ao PT
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 07/12/2005, País, p. A2

Os partidos contrários à verticalização contam até agora com um placar estreito para levar a proposta à votação em plenário. O cálculo prevê aproximadamente 310 dos 308 votos necessários para derrubar a medida. A votação, mesmo sem garantia de vitória, está marcada para hoje, informaram os líderes dos partidos na Câmara.

A verticalização torna obrigatória a repetição, nos Estados, das mesmas alianças formadas para a eleição presidencial.

A regra, segundo seus críticos, engessa a possibilidade de coligações. Mas, na opinião do Tribunal Superior Eleitoral, que introduziu a medida nas eleições de 2002, trata-se de uma norma moralizadora que fortalece os partidos e evita conchavos.

O líder do PSB na Câmara, deputado Renato Casagrande, autor do levantamento nos partidos, reconhece que o número de votos é apertado para derrubar a verticalização e que os deputados vão continuar em busca de apoio. Independentemente do cenário e da imprevisibilidade do resultado, comum em votações polêmicas, a proposta deverá ser apreciada pelos deputados.

- Como o quórum hoje (ontem) está baixo, devemos votár amanhã (hoje) - garantiu Casagrande.

A votação, marcada para ontem, acabou adiada por falta de parlamentares em Brasília. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, é preciso a aprovação de dois terços dos 513 deputados e dos 81 senadores, com duas votações em cada Casa.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vota pelo fim da verticalização, refletindo a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente teme que partidos que poderiam apoiá-lo numa eventual candidatura à reeleição fiquem impedidos de fazê-lo caso apóiem outra legenda nos Estados.

Já a bancada do PT, a maior da Câmara, defende a manutenção da regra eleitoral. O temor dos deputados é que, se as alianças forem liberadas, petistas poderão ser pressionados pela cúpula nacional do partido a não lançarem candidaturas em favor de aliados.

De acordo com o balanço de Casagrande, os votos contrários à verticalização são 60 no PMDB, 50 no PFL, 20 no PSDB, 25 no PP, 35 no PTB, 35 no PL, 26 no PSB, 17 no PDT, 13 no PPS, 9 no PCdoB, 7 no PSOL, 6 no PV, 5 no PSC e 2 no Prona, com algums poucas variações.

O balanço feito por Casagrande foi baseado em consultas aos líderes das bancadas, mas muitas legendas ainda estão divididas, como é o caso do PP e do PSDB. Ele argumenta que, com a regra mantida, o país caminha para o ''bipartidarismo'', pois muitas siglas menores não conseguiriam sobreviver.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do PT na Câmara, argumenta que a verticalização ''qualifica o conteúdo programático das legendas e as coligações políticas'', chamando de ''simplista'' a avaliação de Casagrande, seu colega e aliado político.

Os partidos pequenos, como PSB e PCdoB, são contra a regra, pois temem que as alianças nacionais obrigatórias nos Estados façam com que não consigam atingir o número mínimo de representação no Congresso, como define a chamada cláusula de barreira.

A cláusula de barreira determina que os partidos obtenham nas eleições ao menos cinco por cento dos votos apurados, desde que sejam distribuídos em pelo menos um terço dos Estados e com um mínimo de dois por cento do total de votos em cada um deles.