Título: Um rombo de R$ 729 milhões
Autor: Fernando Exman
Fonte: Jornal do Brasil, 07/12/2005, País, p. A3

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios está investigando operações de compra e venda de títulos públicos e derivativos que geraram perdas de R$ 729 milhões para 14 fundos de pensão de empresas estatais. A suspeita é de que esses recursos tenham sido desviados para fins políticos, já que alguns dos beneficiários são pessoas citadas nas investigações referentes ao esquema montado por Marcos Valério, o acusado de ser o operador do mensalão e do caixa 2 de partidos.

As perdas milionárias dos 14 fundos de pensão foram identificadas no período entre 2000 e 2005. O fundo que mais perdeu, de acordo com um parlamentar, foi o Prece, dos funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) com cerca de R$ 309 milhões no período, do Estado do Rio.

De acordo com informações do relatório parcial essas operações consistiam na venda depreciada de títulos públicos e derivativos pelos fundos de pensão e a compra por testas-de-ferro que os revendiam no mesmo dia pelo preço de mercado.

As informações constam do parecer produzido pelo sub-relator de fundos de pensão da CPI, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). O relatório, confidencial, foi apresentado em sessão fechada, com informações sigilosas.

Segundo um parlamentar da CPI, dez corretoras de valores foram citadas no relatório: Laeta, Novinvest, Cruzeiro do Sul, Fator, Bonus-Banval, São Paulo, Clicktrade, Socopa e Walpires. Elas teriam intermediado operações acima de R$ 1 milhão, que causaram as perdas dos fundos de pensão.

O congressista disse ainda que o maior beneficiário, apontado como testa-de-ferro do esquema, seria José Carlos Batista. Ele é sócio minoritário da Guaranhuns, empresa apontada como intermediária de remessas de dinheiro das empresas de Valério para partidos.

Batista teria ganhado com essas operações cerca de R$ 16 milhões e perdido R$ 9 milhões, tendo um saldo de aproximadamente R$ 7 milhões. A CPI investigará ainda os 50 principais beneficiários, entre eles pessoas jurídicas e físicas.

O prejuízo dos fundos ocorreu em operações de compra e venda, por valores discrepantes dos preços de mercado, de derivativos. A CPI também investiga negócios com títulos públicos, títulos privados e imobiliários, além de contratos de prestação de serviços firmados pelos fundos de pensão. ACM Neto evitou afirmar se essas perdas foram má gestão dos fundos ou fraude.

Até onde a CPI apurou, disse o deputado, nada foi encontrado em relação aos bancos Rural e BMG. No entanto, o sub-relator afirmou que a comissão investigará a possível responsabilidade das corretoras incluídas no relatório.

- Não dá para afirmar se há conivência das corretoras ou se elas apenas intermediaram os negócios. Aferir a responsabilidade das corretoras é uma das nossas missões - disse ACM Neto.

Segundo o deputado, a questão-chave na apuração das operações que geraram perdas para os fundos está na alocação dos negócios. A alocação é a triagem feita pelas corretoras de valores, ao final de cada sessão, dos montantes negociados por cada um dos seus clientes.

- Há uma repetição constante: de um lado, fundos perdendo. Do outro, uma pessoa ganhando - comentou ACM Neto.

Esses negócios - de compra e venda de derivativos, títulos públicos ou outros ativos - ocorrem durante a sessão e podem ser feitos por meio de mais de duas operações na sessão.

Segundo ACM Neto, no caso das operações envolvendo títulos públicos, os fundos compravam ou vendiam títulos ''de longuíssimo prazo'', que passavam pelas mãos de várias corretoras no mesmo dia.

- No caso da venda, um fundo de pensão A comprava o título de uma corretora chamada de B, e pagava o valor de mercado na hora. Depois, o fundo de pensão, no final do dia, vendia este título com o valor abaixo do que havia pago.

Sobre as perdas dos fundos geradas pelas compras de títulos públicos o deputado explicou:

- No caso da compra, o fundo avisava a corretora do seu interesse na compra de títulos. Os títulos públicos eram adquiridos somente no final do dia, depois dele ter passado por uma cadeia de corretoras. O fundo sempre pagava o valor acima do praticado pelo mercado no dia.

Petistas questionaram alguns pontos do relatório apresentado pelo sub-relator. O documento não irá à votação no plenário da CPI. Será entregue ao relator da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para ser considerado no relatório final.

ACM Neto ponderou que suspeitas de irregularidades praticadas por esses bancos podem aparecer nas investigações sobre operações de títulos privados e em Fundos de Investimento de Direito Creditório (FIDCs) feitos pelos fundos.