Título: Suspensão de processos ajuda ameaçados de cassação
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 08/12/2005, País, p. A4

Os onze processos de cassação de deputados envolvidos no escândalo do mensalão que são analisados pelo Conselho de Ética da Câmara deverão ser suspensos pelos próximos dois meses, prejudicando ainda mais um cronograma já bastante atrasado. O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou ontem que nada será votado até pelo menos fevereiro. Ele justificou que não haveria prazo para que os casos pudessem ser referendados pelo plenário da Casa, que é quem dá a última palavra.

O conselho corre sério risco de nem mesmo funcionar para tomar depoimentos de testemunhas e acusados em janeiro e fevereiro, data em que o Congresso normalmente não funciona.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tende a respeitar o recesso parlamentar e a desistir da alteração regimental para permitir que o conselho continue funcionando durante o período, mesmo sem convocação extraordinária. Aldo pediu a sua assessoria um estudo para evitar o pagamento de R$ 25.694,40 (equivalente a dois salários extras) a cada parlamentar, o que, na sua opinião, traria enorme desgaste para uma Câmara já combalida.

Uma hipótese é a Casa revogar um decreto legislativo de 1995 que determina o pagamento de verba extra aos parlamentares nas convocações.

¿ É melhor não funcionar nada do que pagar para apenas o conselho trabalhar ¿, declarou Aldo.

Com isso, apenas o caso do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), já analisado pelo conselho, que pediu sua cassação, deverá ser finalizado este ano. Sua votação pelo plenário está marcada para a próxima quarta-feira. Há uma semana, Izar planejava votar pelo menos outros dois casos nas próximas semanas. Ontem, o presidente do Conselho de Ética havia aventado a possibilidade de ver encerrado o processo de Roberto Brant (PFL-MG), cujo relatório foi entregue ontem por Nelson Trad (PMDB-MS).

Agora, ficarão faltando 11 processos de deputados envolvidos no mensalão. É provável que o último deles só seja resolvido no fim do primeiro semestre de 2006, com a crise política invadindo de vez o ano eleitoral.

A avaliação generalizada na Câmara é que o adiamento para o ano que vem beneficia os deputados ameaçados, pois a pressão da opinião pública tende a esfriar. Não por acaso, a bancada governista é contra a convocação. Dos 19 deputados acusados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão, quatro renunciaram (Valdemar Costa Neto, Paulo Rocha, José Borba e Carlos Rodrigues), dois foram cassados (Roberto Jefferson e José Dirceu) e um foi absolvido (Sandro Mabel).