Valor Econômico, v. 20, n. 4978, 09/04/2020. Finanças, p. C4

Senado aprova crédito à pequena empresa sem apoio da equipe econômica
Mariana Ribeiro 


Aprovada na terça-feira pelo Senado, a linha de crédito a micro e pequenas empresas com recursos do Tesouro Nacional não tem apoio do Ministério da Economia. A linha negociada com o Congresso seria focada apenas nas microempresas e teria um limite de crédito menor. A redação aprovada nesta semana pode liberar mais de R$ 400 bilhões em empréstimos, segundo cálculos do governo. A ampliação coloca em risco o programa, que era estimado em R$ 13,6 bilhões.

“Isso inviabiliza o projeto”, disse um membro da equipe econômica ao Valor. O texto, que visa dar suporte às empresas durante a pandemia de coronavírus, ainda precisa ser apreciado pela Câmara.

Voltada a empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, a linha em discussão no Congresso quer oferecer empréstimos de até metade da receita bruta anual da empresa. O Tesouro entrará com 80% dos recursos.

A ideia do governo era beneficiar apenas microempresas, com faturamento de R$ 81 mil a R$ 360 mil. A empresa teria liberado 30% da média do faturamento mensal vezes dois. O desenho inicial destinava ao programa R$ 13,6 bilhões, sendo R$ 10,9 bilhões do Tesouro. Esse, no entanto, foi o valor apresentado na terça como relativo ao projeto do Senado. Pela proposta do governo, uma empresa com receita de R$ 360 mil teria direito a R$ 18 mil em crédito. Pelo texto do Senado, seriam R$ 180 mil.

O Ministério da Economia diz que seriam atendidas só as microempresas pois essas ficaram de fora do financiamento à folha de pagamento. Optou-se por utilizar um projeto já em andamento para dar celeridade à discussão. “Era um projeto emergencial e quiseram resolver um problema estrutural de crédito”, disse a fonte.

A equipe já discute opções. Está em estudo a negociação com a Câmara para alterar o texto ou o envio de uma medida provisória com o escopo inicial. Se aprovado como está, o texto poderá ser vetado.