Correio Braziliense, n. 21873, 04/02/2023. Política, p. 2

... E manda investigar se Do Val mentiu à PF
Kelly Hekally
Especial para o Correio


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, que a Polícia Federal apure se o senador Marcos do Val (Podemos-ES) cometeu crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.  

Na decisão, Moraes aponta que o senador apresentou à PF “uma quarta versão dos fatos por ele divulgados, todas entre si antagônicas, de modo que se verifica a pertinência e a necessidade de diligências para o seu completo esclarecimento”.  

A ordem, datada de quinta-feira, está vinculada ao Inquérito 4923, de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que investiga se houve envolvimento do governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB); do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres; do ex-secretário executivo da pasta Fernando de Sousa Oliveira; e do ex-comandante da PMDF Fábio Augusto Vieira nos atos criminosos de 8 de janeiro — o militar foi solto, ontem, por ordem do STF.  

O documento explica a apuração ocorrerá em razão de o parlamentar ter “divulgado, em suas redes sociais, ter recebido proposta com objetivo de ruptura do Estado Democrático de Direito, circunstância que deve ser esclarecida no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito a eventual intenção golpista”. Até o fechamento desta edição, Do Val não tinha se pronunciado sobre a ordem do magistrado.  

A determinação de Moraes veio a público após Do Val anunciar que pedirá a suspeição do ministro em inquéritos dos quais ele é relator na Corte, como o dos atos antidemocráticos. A investida, contudo, não tem chances de êxito caso consolide — a representação se daria por meio de uma arguição de suspeição, remetida diretamente à presidente do STF, Rosa Weber.

No caso de indeferimento por parte da ministra — cenário mais provável — e de eventual insistência do senador por meio de um pedido de reanálise, a decisão seria tomada pelo plenário. O colegiado, por sua vez, negaria pelo placar mínimo de nove votos, com a possibilidade de chegar a 11, uma vez que Nunes Marques e André Mendonça não votariam contra Moraes, apesar de terem sido indicados à Corte pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Também ontem, Do Val foi à sede do Ministério Público Federal, onde se encontrou com o procurador-geral da República, Augusto Aras; a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo; e o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos.