Título: Aldo: recesso menor
Autor: Daniel Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 09/12/2005, País, p. A3
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, afirmou ontem que pretende alterar a duração do recesso e, assim, diminuir as férias parlamentares.
- Parto da idéia de que o recesso é necessário, mas que ele é muito longo. Precisamos encontrar uma solução, para que seja mais razoável - declarou.
Preocupado com a repercussão negativa da paralisia dos processos de cassação de deputados durante o recesso parlamentar, Aldo estuda ainda mudar o regimento interno para permitir que o Conselho de Ética trabalhe enquanto o resto da Casa folga. Isso envolveria a aprovação de um projeto de resolução pelo plenário na semana que vem, autorizando o conselho a funcionar durante o recesso, de 15 de dezembro a 15 de fevereiro. Aldo pretende levar a proposta à reunião de líderes na terça-feira.
- Recebi a análise jurídica da consultoria da presidência e a partir dessas análises e adotaremos a decisão mais adequada - disse Aldo.
Se houver o acordo, o conselho funcionaria de maneira parcial, apenas para tomar depoimentos de testemunhas nos 11 processos de cassação em andamento na instância.
Conforme informou o presidente do órgão, Ricardo Izar (PTB-SP), nenhuma votação ocorrerá antes da nova sessão legislativa, em fevereiro. Aldo sinaliza apoio a essa saída.
- O conselho funcionaria dentro de determinadas limitações, sem tomar atitudes que possam ser passíveis de contestação - disse.
A restrição seria necessária, porque não haveria a quem os acusados recorrerem durante o recesso, já que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário não estariam trabalhando. Mesmo que esses obstáculos sejam superados, ainda há dúvida a respeito da conveniência de adotar essa saída. É por isso que Aldo, apesar de se entusiasmar com a possibilidade de mudar o regimento, ainda não bateu o martelo.
Existe o receio de que os deputados que estão sendo julgados pelo conselho entrem na Justiça argumentando que as regras estão sendo mudadas no meio do processo. Depois do trauma que foi a cassação de José Dirceu (PT-SP), em que o Supremo Tribunal Federal interveio no processo, isso é tudo o que Aldo quer evitar.
A outra hipótese apresentada pela assessoria jurídica da Câmara seria revogar um decreto legislativo do Congresso, de 1995, que prevê o pagamento de salário extra aos parlamentares em caso de convocação. Cada deputado ganharia quase R$ 26 mil extras por um mês e meio de trabalho, o que sempre é fonte de desgaste, ainda mais para uma Câmara já fragilizada.
O problema com essa saída é que haveria resistência política de deputados, além de maior dificuldade na aprovação, uma vez que o decreto, por ser comum à Câmara e ao Senado, teria de ser revogado pelas duas Casas na semana que vem. Izar disse ontem que gostaria de continuar trabalhando no recesso.
- Estávamos num ritmo alucinante e teremos que parar. Queremos deixar tudo pronto para ser votado em fevereiro - disse.