Valor Econômico, v. 20, n. 4979, 11/04/2020. Especial, p. A12

Auxílio de R$ 600 pode ter custo maior que o previsto
Rafael Rosas


O pagamento de R$ 600 de auxílio emergencial em três parcelas, com o objetivo de garantir renda a uma parte dos trabalhadores durante a crise, pode custar mais ao governo que a estimativa inicial de R$ 98,14 bilhões. Apenas no primeiro dia de cadastramento de microempreendedores individuais (MEIs), informais e autônomos, o número de inscritos foi de cadastramento de microempreendedores individuais (MEIs), informais e autônomos, o número de inscritos foi de 18,3 milhões.

Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Vilma Pinto calculou que, caso todos esses cadastros sejam validados e efetivamente recebam o benefício em três vezes, o gasto chegaria a R$ 32,94 bilhões, quase 8 R$ bilhões acima da projeção do governo federal de R$ 25 bilhões para esse grupo.

O governo estima ainda outros R$ 43,71 bilhões para beneficiários do Bolsa Família. Por fim, R$ 29,43 bilhões devem ser destinados para inscritos no Cadastro Único, mas que não estão no Bolsa Família.

“Isso mostra que há uma incerteza muito grande de quantas pessoas de fato vão aderir a isso e de quanto vai ser o gasto do governo com essa política”, diz Vilma. “O governo tem uma estimativa razoável de quanto vai gastar com essas pessoas [no Bolsa Família e no Cadastro Único] porque já tem os cadastros delas. Já no caso de quem não está neles, mas tem direito ao benefício, há muita incerteza.”

Ela ressalta que as contas foram feitas com base no recebimento de R$ 600 por cadastro. Ou seja, desconsideram a possibilidade prevista nas regras de que mulheres responsáveis sozinhas pelo sustento da família recebam três parcelas de R$ 1.200. Pela regra do programa emergencial, quem está no Bolsa Família (BF) receberá o benefício mais vantajoso-  valor do auxílio ou a parcela do BF, que, em média, é de cerca de R$ 190 por família.

Luiz Guilherme Schymura, diretor do Ibre/FGV, nota que o controle para integrar o Cadastro Único era mais rigoroso. “O Brasil tem um problema drástico, crônico de distribuição de renda. Mas não é neste momento de crise que vai se resolver essa questão. O que temo é mitigar os problemas”, defende Schymura. “Eu não estou dizendo que os gastos não tenham que ser feitos. Tem que gastar - e muito - o que tiver que gastar, mas com foco”, diz ele, para quem uma opção seria não pagar o teto de R$ 600 para quem está no Bolsa Família.

Em texto a ser publicado no Blog do Ibre, Schymura escreve que, devido à “precariedade do cadastro que está sendo desenvolvido, é difícil antecipar o resultado dessa gigantesca ação governamental”. Para ele, “algumas perguntas ficarão no ar: o público-alvo está sendo atingido? O custo do programa não está excessivo para seu alcance?”. Na visão de Schymura, o governo precisa estar “atento e preparado para fazer as mudanças devidas para corrigir o valor do benefício ou, se for o caso, repensar o cadastro criado com a plataforma digital da Caixa”.