Título: Em crise, Câmara vive dias de incerteza
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Jornal do Brasil, 16/11/2004, País, p. A-5

Depois de uma semana de crise generalizada na Câmara, os líderes partidários retornam a Brasília na esperança de que as votações sejam, finalmente, reiniciadas. Além da expectativa quanto à liberação das emendas - um total de R$ 200 milhões foi empenhado na última quinta-feira - e do fantasma da reeleição das Mesas no Congresso, o mérito de algumas medidas provisórias pode ser mais um complicador. De saída, não existe consenso para a segunda MP da pauta, que define regras para a modernização do parque industrial brasileiro. Os recursos previstos chegam à soma de R$ 2,5 bilhões.

- À medida que as questões políticas forem se resolvendo, surgem os debates sobre os méritos das matérias - reconheceu o líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP).

O dia hoje promete ser nervoso, com reuniões de líderes e partidos para definir as estratégias de votação. A oposição, que vem tendo sua tarefa facilitada pela briga de foice na bancada governista, aguarda uma reunião com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Segundo o líder do PSDB na Casa, Custódio Mattos (MG), João Paulo deve chamar tucanos e pefelistas para uma conversa ainda hoje.

- Nós vamos conversar, com mais detalhes, sobre os pontos apresentados pela oposição no fatídico jantar da segunda-feira passada - recordou o deputado Custódio Mattos.

Segundo ele, a oposição quer definir uma pauta que se estenda além das medidas provisórias. No caso do PSDB, a proposta é votar, até dezembro, alguns projetos importantes. Os exemplos citados são a correção da tabela do Imposto de Renda e a definição de regras para o Super Simples - iniciativa que beneficia micro e pequenos empresários.

- O que vai determinar o ritmo de votações são os acordos políticos. Havendo acordo, as matérias devem andar rapidamente - admite Custódio Mattos.

Arlindo Chinaglia prevê um ritmo lento de votações para a terça-feira, data em que a maior parte dos parlamentares ainda está chegando ao Congresso. O petista também não consegue avaliar qual será a posição de algumas bancadas depois de o governo ter empenhado R$ 200 milhões em emendas parlamentares no fim da semana passada.

- Em alguns casos, havia uma posição de bancada de só retomar as votações após a liberação efetiva das emendas - apontou Chinaglia.

Esse passo pode ser dado pelo Planalto ainda esta semana, segundo promessas do ministro do Planejamento, Guido Mantega. A expectativa é a estejam disponíveis R$ 400 milhões até sexta-feira e outros R$ 200 milhões até o fim do ano.

O líder do PT na Câmara também está preocupado com outro fator: a movimentação dos partidos para buscar um lugar mais ao sol no governo Lula. Lembra que, neste momento em que se inicia a metade final do mandato presidencial, todas as legendas querem fazer valer sua condição de aliados do presidente de República.

- Todas as siglas vão traçar suas estratégias e isso passa não só pela Câmara, mas pela participação de cada um no Executivo - projetou Chinaglia.

O líder do PPS na Câmara, Júlio Delgado (MG), admite que seu partido vem sofrendo pressões para votar matérias que estão além das MPs. É o caso de um projeto com urgência constitucional que aumenta em 1% os repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

- Os prefeitos têm pressa para garantir os recursos logo. Temem não ter verbas para pagar o 13º - justificou Delgado.