Valor Econômico, v. 20, n. 4980, 14/04/2020. Brasil, p. A3

Receita tem queda real antes da pandemia
Ribamar Oliveira 


A receita de tributos federais em março ainda não sofreu impacto da quarentena imposta pelos governos para reduzir a contaminação da população pelo novo coronavírus. Informações preliminares indicam uma queda, em termos nominais, de cerca de 2,5% na arrecadação dos tributos administrados pela Receita Federal (excluída a contribuição à Previdência Social), na comparação com março do ano passado. Em termos reais, a queda foi superior a 5%.

Os fatos geradores da arrecadação de março são de fevereiro, quando o distanciamento social ainda não tinha sido adotado. A maior parte dos tributos é paga no mês seguinte ao da competência. A queda da arrecadação em março não está, portanto, diretamente relacionada à covid-19. A receita de abril será um melhor indicador dos efeitos da pandemia.

Os dados do Siafi, o sistema eletrônico que registra todas as receitas e despesas da União, mostram que, em março, nem todos os tributos apresentaram queda nominal. A arrecadação da Cofins e do PIS/Pasep, por exemplo, mostra pequena alta nominal, embora possa ter ocorrido queda real (quando se desconta a inflação do período).

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os dados se referem às receitas já deduzidas das restituições e dos incentivos fiscais. Na próxima semana, a Receita Federal do Brasil (RFB) deverá divulgar os dados oficiais, sendo que, nesse caso, as receitas serão brutas.

A rigor, os dados preliminares de março reforçam o que já aconteceu em fevereiro, quando a receita dos tributos federais apresentou forte queda. Em outras palavras, a arrecadação tributária já estava caindo no Brasil antes mesmo da pandemia do novo coronavírus. No segundo mês deste ano, os tributos administrados pela RFB (excluída a contribuição à Previdência Social) apresentaram queda nominal de 3,4%, na comparação com fevereiro de 2019.

A queda real (descontada a inflação do período) em fevereiro foi de 7,1%, na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com o Resultado do Tesouro Nacional (RTN). Todos os dados sobre as receitas estão líquidos de restituições e de incentivos fiscais. Ou seja, são os valores que o governo tem disponíveis para executar as despesas orçamentárias.

Ao contrário de março, em fevereiro houve queda nominal da receita da Cofins e do PIS/Pasep. No caso da Cofins, a queda real foi de 13,9%. Também houve queda da arrecadação do Imposto de Renda e da CSLL.

Em fevereiro, a arrecadação líquida da Previdência Social apresentou um crescimento nominal, mas com uma pequena queda real, de 0,8%. Ainda não é conhecido o resultado da receita previdenciária em março.

A queda real da receita total da União em fevereiro foi de 2,9%, de acordo com o Tesouro. O que salvou o governo em fevereiro foi a subida de 21,4% das receitas não administradas pela RFB, entre elas os royalties do petróleo. O resultado dessa receita em março ainda não está disponível.