Correio Braziliense, n. 21883, 14/02/2023. Política, p. 4

Lira enquadra os radicais
Kelly Hekally
Especial para o Correio


Uma reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes de partido pretende impor limites aos ataques entre deputados no plenário da Casa. Ele tem sustentado que a disseminação de mentiras e discursos de ódio vai custar caro aos parlamentares que não se enquadrarem na nova postura que passará a cobrar dos pares.  

“Não iremos tolher fala de parlamentar. Não iremos tolher o que o parlamentar vai falar. Eu só estou dizendo que o que o parlamentar falar pode ter consequência”, disse Lira em texto sobre a convocação da reunião.

O presidente da Câmara tem lembrado a alguns dos seus interlocutores que depois dos atos terroristas de 8 de janeiro, a situação mudou — os ataques às sedes dos Três Poderes foram incitados pelas redes sociais e houve parlamentares que reproduzisse as invasões nas páginas que mantêm, apesar de apagarem depois devido à má repercussão. Lira lembra, ainda, a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, que reiteradamente descumpriu decisões judiciais e foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Exageros

Lira, que costurou um bloco de 20 siglas na aliança para a reeleição, este ano, passou a compartilhar o entendimento do STF de que a liberdade de expressão tem limites e que a imunidade parlamentar não se presta para que o parlamentar dissemine mentiras e desinformações com o objetivo de desgastar adversários políticos. Mesmo porque, no final de janeiro, Moraes pediu à Procuradoria-Geral da República que se manifestasse sobre a posse de 11 deputados bolsonaristas, acusados em uma ação do grupo de advogados Prerrogativas de estimularem a tentativa de golpe de 8 de janeiro — e correram o risco de não assumirem o mandato. A PGR, porém, sugeriu pela rejeição da petição, com a qual o ministro do STF concordou.

Por sinal, estão na Secretaria Geral da Mesa da Câmara os nomes de nove deputados bolsonaristas para, eventualmente, responderem no Conselho de Ética da Casa sobre quebra de decoro parlamentar. São eles Ricardo Barros (PP-PR), Bia Kicis (PL-DF), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Zé Vitor (PL-MG), André Fernandes (PL-CE), Sílvia Waiãpi (PL-AP), Clarissa Tércio (PP-PE) e Abílio Brunini (PL-MT) — dois deles, Sílvia e André, já estiveram na mira do STF, na ação do Prerrogativas.

As solicitações para punições parlamentares, contudo, podem ser despachadas por Lira para encaminhamento ao Conselho de Ética. Caso o presidente da Casa entenda que devem ser avaliadas, começa a tramitar a análise no colegiado, cujo início das atividades deve ocorrer em meados de março.

“A partir da eleição do próximo Conselho de Ética, independentemente de lado, sigla, ideologia, pensamento partidário, o deputado ou a deputada que se exceder no Plenário desta Casa responderá perante o Conselho de Ética”, avisou Lira.