Correio Braziliense, n. 21765, 19/10/2022. Política, p. 5
CadÚnico desmontado ameaça Bolsa Família
Isabel Dourado
Os beneficiários do Bolsa Família podem ter problemas para receber o benefício. Especialistas em políticas públicas alertam que um dos gargalos é aquilo que enxergam como um desmonte do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), além das fragilidades na fiscalização sobre os beneficiários. No levantamento que vem sendo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foram encontradas várias inconsistências, sendo que a mais comum é a existências de pessoas que não teriam direito a receber o benefício
Segundo o ministro Wellington Dias, aproximadamente 2,5 milhões de cidadãos estão incluídos no programa irregularmente — a suspeita é de que tenham sido incluídos com objetivos eleitorais do governo Bolsonaro. Para corrigir a situação, a pasta pretende realizar o recadastramento do Bolsa Família a partir de março.
Um dos pioneiros do Bolsa Escola — que serviu de embrião para o programa social do governo —, o ex-senador Cristóvam Buarque avalia que o governo Lula terá desafios para a execução do programa. “A Bolsa Escola exigia a frequência. Uma criança pode estar matriculada e não frequentar. A escola é que tira da pobreza, a renda não tira da pobreza, a renda tira da fome. Bolsonaro acabou com isso quando fez o Auxílio Brasil”, criticou. Para Cristóvam, os beneficiários perderam a noção da importância de manter as contrapartidas estabelecidas nos programas.
Ricardo Henriques, economista que coordenou o desenho e a implementação do Bolsa Família, avalia que uma das mais graves consequências da mudança no programa foi o desmantelamento do CadÚnico. “O Auxílio Brasil gerou vários efeitos perversos. O primeiro deles foi o desmonte do Cadastro Único. Transformou-o em um cadastro bancário, que só tem os dados básicos, e não em algo capaz de captar as composições da vulnerabilidade social de cada família”, avalia.
Para Henriques, o governo Bolsonaro errou ao julgar que o enfrentamento de um problema social pudesse ser resolvido só transferência de renda. “O cadastro permite identificar quais são as condições de vulnerabilidade e traduzem a situação de uma família específica. Ajusta a política de assistência social, de saúde, de acesso à creche”, explicou.
*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi