Valor Econômico, v. 20, n. 4981, 15/04/2020. Brasil, p. A5

ANP reduz em mais R$ 3,7 bi previsão de arrecadação com royalties de petróleo
André Ramalho 


Com o agravamento do choque de preços do petróleo nas últimas semanas, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltou a cortar, dessa vez em R$ 3,7 bilhões, as projeções de arrecadação de royalties e participações especiais no Brasil em 2020. A nova previsão do órgão regulador para as receitas petrolíferas de Estados, municípios e União para o ano agora é de R$ 40,2 bilhões.

O montante representa uma queda de 8,4% em relação à previsão anterior, de março, que era de R$ 43,9 bilhões, após a desvalorização abrupta da commodity. O valor representa uma queda de 33% em relação aos R$ 60 bilhões estimados antes da crise do petróleo. Se confirmadas as projeções mais atuais, a queda da arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de óleo e gás, em 2020, será de 28%, em valores nominais, na comparação com as receitas petrolíferas do ano passado.

A queda de expectativas é resultado do cenário de preços mais baixos para o petróleo no mercado internacional. Desde a revisão anterior, há cerca de três semanas, a cotação do barril do tipo Brent chegou a tocar os US$ 25 no início deste mês. Mesmo após o acordo da semana passada entre as principais potências petrolíferas para cortar a produção mundial, a commodity segue num patamar baixo, cotada ontem a US$ 29,6 o barril.

Os cálculos mais recentes da agência levam em consideração o petróleo a US$ 33 o barril, ante a referência anterior de US$ 43 e a previsão original de US$ 60. Já o dólar foi revisado de uma média de R$ 4,44 para R$ 4,71.

A previsão é que o Estado do Rio de Janeiro, maior arrecadador do país, fique com R$ 10,96 bilhões em royalties e PE em 2020 - uma queda de 9% em relação à estimativa anterior. O município com maiores receitas petrolíferas continuará sendo Maricá, na região metropolitana do Rio, com uma arrecadação prevista de R$ 1,4 bilhão.

A ANP reduziu as projeções de arrecadação também para os próximos anos. A previsão, agora, é que, entre 2020 e 2023, municípios, Estados e a União, recolham, ao todo, R$ 169,1 bilhões - um montante 12,8% menor que a projeção anterior e 27% abaixo da previsão original.

O órgão regulador considera, atualmente, o preço do Brent a US$ 33 para 2020 e a US$ 45 para os próximos anos, na média. Na projeção inicial, o petróleo era estimado em US$ 60, mas no mês passado a agência já havia cortado a previsão do barril para US$ 55. A ANP também elevou as referências de câmbio, na sua conta. O dólar mais alto, porém, não será suficiente para compensar os efeitos da queda de preço da commodity.