Valor Econômico, v. 20, n. 4982, 16/04/2020. Brasil, p. A3

Pelo critério do FMI, dívida chega perto de 100% do PIB em 2020
Sergio Lamucci
Hugo Passarelli


O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta um forte aumento do déficit e da dívida pública do Brasil neste ano, a exemplo do que espera para países avançados e emergentes. Para a instituição, a dívida bruta do Brasil vai subir de 89,5% do PIB em 2019 para 98,2% do PIB em 2020, enquanto o déficit nominal (que inclui gastos com juros) vai crescer de 6% para 9,3% do PIB. Já o déficit primário (que desconsidera despesas financeiras) deverá passar de 1% do PIB no ano passado para 5,2% do PIB neste ano, estima o FMI no Monitor Fiscal, divulgado ontem. O impacto da disseminação global do coronavírus sobre a atividade e a resposta dos governos vai provocar uma forte piora dos indicadores das contas públicas de países desenvolvidos e emergentes.

Diretor do departamento de Assuntos Fiscais do Fundo, Vitor Gaspar afirmou que o aumento da dívida pública brasileira deverá ser temporário e, passada a crise, o país deve retomar seus esforços de consolidação fiscal para entrar numa trajetória saudável de crescimento. “A dívida pública em relação ao PIB no Brasil sobe cerca de dez pontos em 2020, para quase 100% em 2020, mas em 2021 se estabiliza nesse nível. É um salto, mas não é uma tendência”, disse ele, em entrevista coletiva.

Ele elogiou a aprovação da reforma da Previdência no ano passado, mas indicou que a consolidação fiscal deve continuar. “O cumprimento do teto de gastos no nível federal exige mais ação no futuro”, disse Gaspar. “Uma vez que a epidemia seja uma questão do passado, o Brasil terá que retomar seus esforços em favor de um crescimento sustentável e inclusivo e recuperar a tração em termos de sua consolidação fiscal.”

Gaspar também destacou como positiva a declaração de estado de calamidade pública, “o que permitiu ao governo brasileiro suspender as metas fiscais”. “Nesse contexto, criou um espaço que permite apoiar o sistema de saúde e apoiar famílias e empresas. Houve uma expansão das transferências para famílias de baixa renda e também foi concedido um alívio temporário dos impostos.”

Pelo critério do Fundo, os títulos do Tesouro na carteira do Banco Central (BC) brasileiro fazem parte da dívida bruta. Nas contas do BC, esses papéis não são considerados, o que explica por que o endividamento bruto do país na classificação brasileira é mais baixo, tendo encerrado 2019 em 75,8% do PIB. Pelo critério do FMI, a dívida pública brasileira ficou em 89,5% do PIB no ano passado.

A deterioração fiscal também vai ocorrer nas principais economias do mundo. O FMI espera que a dívida bruta dos países desenvolvidos suba de 105,2% do PIB em 2019 para 122,4% do PIB em 2020. O salto da dívida americana deve ser muito expressivo, de 109% para 131,1% do PIB. O déficit nominal dos EUA, por sua vez, vai saltar de 5,8% do PIB no ano passado para 15,4% do PIB, segundo o FMI. É um rombo gigantesco. No Japão, a dívida bruta deve alcançar 251,9% do PIB em 2020, bem acima dos já elevadíssimos 237,4% do PIB de 2019.

A China também vai experimentar uma piora fiscal expressiva, na visão do FMI. A dívida bruta do país asiático deve aumentar de 54,4% do PIB no ano passado para 64,9% do PIB neste ano. O mais impressionante é a alta esperada para o déficit nominal da China, de 6,4% para 11,2% do PIB.