Título: Orçamento fica para o ano que vem
Autor: Juliana Rocha
Fonte: Jornal do Brasil, 15/12/2005, País, p. A2

A votação do Orçamento da União para 2006 não será concluída em dezembro, como planejava o governo, mesmo com a decisão dos presidentes da Câmara e do Senado de fazer a autoconvocação do Congresso durante o recesso parlamentar.

- Os líderes da oposição me informaram que só estão dispostos a votar a proposta de Orçamento a partir de uma convocação extraordinária em janeiro - disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao chegar ao Congresso.

Renan vai conversar com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para definir se a autoconvocação começará a partir da próxima sexta-feira ou apenas em 15 de janeiro. Até a noite de ontem, data ainda não havia sido anunciada.

- Eu havia sugerido que fizéssemos a convocação e ao mesmo tempo um compromisso de votar o Orçamento entre 27 e 29 de dezembro, mas a oposição não concorda - acrescentou Renan. Aldo, por sua vez, já havia dito que considera muito arriscado marcar as votações do Orçamento sem um acordo prévio com a oposição.

Sem ter o Orçamento aprovado pelo Congresso, o governo federal começará o ano eleitoral de 2006 podendo gastar mensalmente apenas um doze avos da previsão de receita contida na proposta original, enviada ao Congresso, restrito a custeio, despesas comprovadamente emergenciais e projetos já em execução.

A Comissão de Orçamento já estimou um aumento de 10 bilhões de reais de receita sobre a previsão original, mas esses recursos não podem ser usados antes da aprovação do Orçamento pelo Congresso. (Reuters)