Título: Suplente se acorrenta no Plenário à espera de vaga
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 15/12/2005, País, p. A6

No dia em que a Mesa Diretora do Senado empossou o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) para ocupar o lugar do senador João Capiberibe (PSB-AP), o suplente de deputado Chicão Brígido (PMDB-AC) se prendeu a uma mesa do plenário, iniciando um protesto contra a relutância da Câmara em cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal e empossá-lo no lugar de Ronivon Santiago (PP-AC), cassado por crime eleitoral.

Por uma série de manobras, Ronivon sobrevive como um ''deputado-fantasma'' há cerca de um ano. A última veio na semana passada, com uma ajuda da Mesa Diretora da Câmara. Um mandado de segurança determinando sua cassação imediata e consequente posse de Brígido foi desprezado. Em vez disso, concedeu-se novo prazo a Ronivon, de cinco sessões, para que apresente defesa.

- Estou aqui em defesa da democracia. Não tem o menor cabimento o que está acontecendo - disse o acorrentado.

A presença de Brígido no plenário causou espanto. Ele discretamente entrou no plenário e acorrentou-se a uma bancada nas primeiras fileiras, ao final de sessão conjunta do Congresso. Um constrangido Renan Calheiros (PMDB-AL), que presidia a sessão, ficou sem saber o que fazer.

- Fico aqui até que a decisão da Justiça seja respeitada - disse. Se cumprir a promessa, corre o risco de passar Natal e réveillon plantado no plenário.

Brígido afirmou que conta com amigos para receber água e comida. Ontem, ele deu uma rápida saída para ir ao banheiro.

A Câmara argumenta que a defesa concedida a Ronivon é necessária porque o deputado ainda não se manifestou sobre o assunto. Teme-se que, se for cassado agora, possa voltar mais adiante, por outra decisão judicial. O protesto soou o alarme no presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP).

- Vou falar com ele e pedir que se desacorrente - disse. Até o final da tarde Brígido permanecia irredutível. Os dois políticos que agora disputam o mandato estiveram unidos, em 1997, no escândalo da compra de votos. Ronivon admitiu, em conversa gravada, que Brígido foi um dos parlamentares que teriam recebido R$ 200 mil para aprovar a emenda da reeleição.

Ainda ontem a Mesa Diretora do Senado determinou, pela segunda vez em 47 dias, a cassação do mandato do senador João Capiberibe em cumprimento a decisão da Justiça Eleitoral. Gilvam Borges deve tomar posse.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Capiberibe e da mulher dele, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), em 27 de abril de 2004. Capiberibe foi acusado de pagar R$ 52,00 a duas eleitoras da região em troca de voto.

O casal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o tribunal manteve a cassação. Em 26 de outubro passado, Gilvam Borges tomou posse. Uma liminar do Supremo permitiu, porém, que Capiberibe reassumisse o mandato para se defender das acusações no Senado. (FP)