Título: Justiça ameaça leilão de energia hoje
Autor: Ricardo Rego Monteiro e Luciana Collet
Fonte: Jornal do Brasil, 16/12/2005, Economia & Negócios, p. A20

Como se não bastassem as dificuldades de licenciamento ambiental e a desistência dos grandes investidores privados, uma nova ameaça, dessa vez judicial, aumenta o risco de desabastecimento energético entre 2009 e 2010. Uma liminar concedida pela 4ª Vara do Tribunal Regio-nal Federal da 1ª Região, em Brasília, em resposta à ação coletiva impetrada pela Associação Brasileira de Geração Flexível (Abragef), determinou a suspensão da disputa. A Abragef congrega os proprietários das chamadas usinas térmicas emergenciais, contratadas no fim de 2001 pelo governo como uma espécie de seguro contra o risco de racionamento. O diretor da Abragef, Marco Antonio Veloso, disse que o recurso à Justiça foi decidido pelos sócios da entidade depois de várias tentativas de esclarecimento junto à Aneel e à EPE. Veloso questiona os critérios de classificação das propostas.

Apesar da decisão judicial, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), promotora do leilão, manteve o leilão, marcado para as 9 horas de hoje, no Hotel Ceasar Park, no Rio. No início da noite de ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já havia iniciado os esforços para cassar a liminar. A expectativa do governo é de que os advogados da agência consigam reverter a decisão de manhã.

Serão licitados, entre outros contratos, os direitos para construir usinas em pelo menos oito aproveitamentos hidrelétricos já confirmados, nas regiões Sudeste, Centro Oeste e Nordeste - Baguari (MG, 130 MW), Foz do Rio Claro (GO, 67 MW), Mauá (PR, 361 MW), Passo São João (RS, 51 MW), Paulistas (GO, 81 MW), Retiro Baixo (MG, 82 MW), São José (RS, 51 MW), Simplício (RJ/ES, 323 MW).

A lista final dos empreendimentos que serão licitados deveria ter sido divulgada ontem, mas a EPE resolveu cancelar a divulgação até que a liminar fosse cassada. Há, portanto, entre os investidores em participar do leilão, a expectativa de que Dardanelos (MT, 261 MW), Cambuci (RJ, 50 MW) e Barra do Pomba (RJ, 80 MW) também se qualificassem para o evento, o que elevaria esse número para 11. Com isso, os novos projetos poderiam ampliar em 1.579 MW a capacidade instalada do país.

O pregão, também conhecido como leilão de energia nova, tem por objetivo garantir a contratação de energia para os anos de 2008, 2009 e 2010, período considerado crítico para os principais analistas do setor, em função do risco de um novo racionamento de energia. Licitadas hoje, as usinas começariam a ser construídas em 2006, para serem concluídas em um prazo mínimo de quatro anos.

Na disputa por estes projetos, estão Alusa Engenharia, Eletrosul, Furnas, Suez Energy, Fuad Rassi Engenharia, Orteng Equipamentos, além dos consórcios: Aripuanã (formado por Eletronorte, Chesf e Norberto Odebrecht), Rio Claro (Eletronorte e Engevix Engenharia), UHE Baguari (Cemig, Furnas e Neoenergia), Mauá e Salto Grande (ambos formados por Copel Geração e Eletrosul).

Além das 11 empresas ou consórcios classificadas para a concessão de novas hidrelétricas), participarão do evento 49 empresas com empreendimentos concedidos ou autorizados até 16 de março de 2004, que entraram em operação comercial a partir de janeiro de 2000 e cuja energia estava sem contratação até março do ano passado. Outras 14 empresas com autorizações de térmicas e PCHs também participarão.

A ampliação do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) finalmente sairá do papel e resolverá um dos mais graves problemas do leilão. A geração térmica esbarra na falta de gás natural, apesar de o Ministério de Minas e Energia ter exigido garantias de produtores do insumo em meados do ano. O gargalo levou a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) a anunciar a licitação de expansão do Gasbol para fevereiro de 2006, após quatro anos de discussões.

Com Sabrina Lorenzi