Título: 550 mil sem registro
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 17/12/2005, País, p. A6

A dificuldade do poder público em fazer chegar a certidão de nascimento a famílias de municípios pequenos, com baixa escolaridade e pobres causa a falta de registro de 550 mil crianças de menos de um ano de idade no ano passado. Segundo o IBGE, elas representavam 16,4% dos bebês que nasceram em 2004. Esse foi o menor percentual de sub-registro desde 1994.

- Há municípios em que as famílias têm que percorrer uma longa distância até chegar a um cartório. Em geral, são também pessoas muito pobres, de baixa escolaridade e com pouco acesso a serviços públicos e à Justiça - disse Cláudio Crespo, gerente de Estatísticas Vitais e Estimativas Populacionais do IBGE.

A falta de certidão de nascimento pode prejudicar a inclusão da crianças em programas sociais do governo ou sua matrícula em creches ou escolas. No entanto, segundo os técnicos do instituto, a maioria dessas crianças acaba sendo registrada posteriormente. Prova disso é que no ano passado 15,1% dos registros eram de crianças que já tinham mais de um ano de idade.

A precariedade do registro em cartórios é mais grave ainda quando ocorre o óbito de crianças com menos de um ano. Nos estados do Nordeste, a proporção de óbitos infantis não registrados chega a 71,4%, enquanto no Sul ela é de apenas 17,8% e, no Sudeste, de 21,8%.

É por essa razão que o IBGE não utiliza apenas os registros civis para calcular a mortalidade infantil. Apenas por esse registro, o Brasil teria em 2004 uma taxa de mortalidade infantil de 14,8 óbitos antes de um ano de idade por 1.000 nascidos vivos. A taxa oficial, no entanto, está em 25,4 por 1.000, já que considera também informações coletadas diretamente pelo instituto em censos e pesquisas domiciliares.