Título: Fundação volta ao comando da Varig
Autor: Rafael Rosas
Fonte: Jornal do Brasil, 17/12/2005, Economia & Negócios, p. A19
A Fundação Ruben Berta está de volta ao comando da Varig. A decisão foi tomada pelo desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que na quinta-feira deferiu pedido de liminar num recurso de agravo de instrumento apresentado por FRB e FRB Participações - controladora do Grupo Varig.
A decisão do desembargador não altera a assembléia de credores da próxima segunda-feira, que decidirá sobre a transferência de controle da FRB-Par para Docas Investimentos e analisará o plano de reestruturação da Varig.
- Em nenhum momento modifiquei a decisão sobre a assembléia de segunda-feira. Mas, devido à confusão, fiz um embargo de declaração aclarando a manutenção da assembléia - diz Darlan.
A saída da Fundação do controle da companhia havia sido determinada pelos juízes Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial, e Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial, na quinta-feira. Os juízes tomaram a decisão depois que a Fundação pediu para deixar o processo de recuperação judicial, iniciado em junho.
Darlan diz em seu despacho que o pedido de desistência da recuperação deve ser analisado pela assembléia de credores e não pelo Judiciário. O desembargador entendeu da mesma maneira a questão da saída do atual controlador, ''razão pela qual deverá ser enfrentado na oportunidade da realização da assembléia convocada''.
Uma nova assembléia de credores poderá ser convocada e realizada em 15 dias, a contar da data da decisão do desembargador, para deliberar sobre o fim da recuperação.
O Ministério Público do Estado do Rio entrou ontem com agravo regimental para manter a Fundação afastada do controle da Varig. O pedido deve ser apreciado na próxima segunda-feira pelo desembargador Jair Pontes de Almeida.
O dia 19 continua a ser a data-limite para que a Aero-LB - empresa com participação da portuguesa TAP, do fundo brasileiro Stratus e do bilionário chinês Stanley Ho - cubra a oferta de Docas, de US$ 139 milhões, para aquisição de VarigLog e Varig Engenharia e Manutenção.
O adiamento da assembléia daria mais tempo para que credores e direção da Varig chegassem a um acordo sobre o plano de recuperação. Caso o projeto apresentado na assembléia seja rejeitado, o Judiciário poderá decretar a falência da companhia aérea.
A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) Graziella Baggio, teme uma guerra de liminares que acabe por estrangular a companhia. Para ela, a entrada de um investidor é cada vez mais necessária para garantir à empresa o fluxo de caixa necessário.
- Qualquer que seja o investidor, tem que entrar dinheiro na empresa. Sair da recuperação judicial pode até ser interessante caso haja a entrada de um investidor com capacidade de negociar com os credores - afirma.
Odilon Junqueira, diretor-presidente do Aerus, fundo de pensão que é o maior credor privado da Varig, não quis se manifestar sobre as recentes decisões do Judiciário em relação à empresa, mas garantiu ter uma visão otimista do processo de recuperação.
- Todos os planos de recuperação que foram apresentados mantêm o compromisso de restabelecer o pagamento ao Aerus, o que garante a sobrevivência do fundo. Toda a minha briga é por esses pagamentos. A Varig só me interessa como patrocinadora do Aerus - ressalta.