Título: Empreiteiras levam usinas em leilão
Autor: Ricardo Rego Monteiro e Sabrina Lorenzi
Fonte: Jornal do Brasil, 17/12/2005, Economia & Negócios, p. A20

A iniciativa privada até compareceu no leilão de novos empreendimentos energéticos promovido ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O problema é que, além de arrematar apenas três das sete usinas licitadas, os empreendedores privados também não compareceram representados por operadoras do setor, mas pelas empreiteiras Alusa e Orteng. Ao todo, na primeira das três fases da disputa, foram licitados sete empreendimentos, com capacidade para 804 megawatts (MW) de geração entre 2008 e 2010, que demandarão investimentos de R$ 3,271 bilhões.

Para analistas, a forte presença das empreiteiras abre a perspectiva de um novo ciclo de negócios com as concessões nos próximos meses. Deverão ocorrer, dessa forma, conversas para tornar viável a entrada das operadoras estatais e privadas nesses novos empreendimentos. O consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE), afirma que o interesse das empreiteiras sobre os projetos reside justamente na construção das usinas. Ele acredita que dificilmente elas vão operar tais projetos.

Segundo Pires, o leilão comprovou a expectativa de que as estatais arrematariam a maior parcela dos projetos hidrelétricos licitados. Do total da energia comercializada, 58% foram arrematados pelas estatais, 25% totalmente pela iniciativa privada e 17% por consórcios mistos. Tal resultado, segundo o consultor, não afasta o risco de um novo racionamento de energia entre 2008 e 2010. Para evitar o desabastecimento, que sepultaria de vez as expectativas de crescimento econômico do país, ele afirma que resta ao governo licitar nos próximos dois anos os projetos das mega-usinas de Belo Monte e Rio Madeira, respectivamente no Pará e em Rondônia.

Até o im da noite de ontem, ainda não haviam sido divulgados os montantes comercializados e os preços da energia. Foram licitados os projetos das usinas de Baguari (MG, 140 MW), arrematada pelo consórcio formado pela Cemig Geração e Transmissão, Furnas Centrais Elétricas e Neonergia; Passo São João (RS, 77 MW), pela Eletrosul; São José (RS, 51 MW), pela Alusa Engenharia; Simplício e Anta (MG e RJ, 333,7 MW), por Furnas; Retiro Baixo (MG, 82 MW), pela Orteng Equipamentos e Sistemas; Foz do Rio Claro (GO, 68,4 MW), pela Alusa Engenharia; e Paulista (GO e MG, 52,5 MW), também por Furnas.

A expectativa do governo, no início do ano, era de licitar 17 empreendimentos hidrelétricos, que agregariam cerca de 3 mil MW ao sistema interligado nacional. As dificuldades de licenciamento ambiental reduziram, no entanto, essa expectativa para 11 projetos. Por decisão judicial, as usinas de Dardanellos (MT) e Mauá (PR) foram excluídas da disputa. Por decisão do próprio Ministério de Minas e Energia, os aproveitamentos de Barra do Pomba e Cambuci (RJ) também foram retirados, apesar de terem obtido as licenças ambientais da Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente (Feema).

A Aneel só conseguiu garantir a realização do leilão nas primeiras horas do dia de ontem. Foi necessário recorrer ao Tribunal Regional Federal para cassar uma liminar concedida pela Justiça, na quinta-feira, para Associação Brasileira de Geração Flexível (Abragef), que questionava os critérios da disputa. A decisão ampliou para 79 o número de participantes na disputa.