Título: Sinal vermelho para fogos clandestinos
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Fonte: Jornal do Brasil, 20/12/2005, Rio, p. A11

A onze dias da virada do ano, clubes, casas de shows e organizadores de festas particulares planejam a tradicional queima de fogos, mas apenas 13 eventos têm autorização do Corpo de Bombeiros e da Divisão de Fiscalização a Armas e Explosivos (Dfae) para soltar os artefatos. No Rio, apesar da determinação de que a queima deve ser feita por um profissional habilitado, empresas de fogos vendem e até ensinam a montar um show pirotécnico. Os artefatos são vendidos entre R$ 25 e R$ 900. Especialistas alertam para o risco de mutilações de dedos, mãos, braços, cegueira e queimaduras. Segundo o delegado Ícaro Silva, da Dfae, a legislação determina cuidados essências para a soltura dos fogos. Entre eles, a distância de 500 metros do local onde serão queimados os explosivos e o público. O espaço também deve ser o mesmo para igrejas, hospitais e postos de gasolina. A recomendação do delegado, no entanto, não é lembrada por algumas empresas que comercializam os fogos. Ontem, o vendedor de uma loja, em Nova Iguaçu, oferecia aos clientes três opções para fazer o show. Eles poderiam escolher entre comprar os fogos e montar sua própria queima, ter a ajuda de um especialista na véspera e ainda contar com um profissional no dia do show.

- Se o evento for em Copacabana, vou precisar da autorização do síndico e da Dfae, mas se a programação for em outra área não precisa tirar a licença - diz o vendedor.

Um kit com 12 bombas, que são lançadas a 200 metros de altura, está sendo vendido por R$ 300. Cada explosivo queima em 70 segundos. Os efeitos podem ser em cores ou tiros. Para ter a presença de um profissional no dia do evento, o cliente deve pagar 40% do valor dos fogos. A vendedora de uma loja de fogos, em São Gonçalo, explica que uma torta - como é chamado o kit -- custa R$ 900. São seis minutos de fogos. Ela garante que não há problemas com a queima feita por pessoas não habilitadas.

- O estopim pode ser acendido entre 30 segundos e 10 minutos antes do horário da queima - orienta a vendedora.

Segundo o delegado Ícaro Silva, a pena prevista para quem soltar fogos sem autorização é de três meses a um ano de detenção. O delegado lembra que qualquer queima de fogos precisa da autorização da Dfae e dos bombeiros. Na delegacia, os pedidos podem ser feitos até um dia antes do evento. No Corpo de Bombeiros, é exigido oito dias de antecedência.

- A penalidade é por exposição de risco a vida e a saúde de outra pessoa - explica o delegado, lembrando que sugeriu ao Ministério Público que a compra dos fogos passe a ser feita somente por empresas especializadas.

Chefe da diretoria de Diversão Pública do Corpo de Bombeiros, o major Márcio Lessa informa que apenas três pedidos de soltura de fogos foram feitos à corporação. No ano passado, foram autorizadas 11 queimas de artefatos, apenas uma delas era um clube. O major também alerta para o perigo da confecção de fogos caseiros:

- Um rojão pode estourar para baixo e causar ferimentos na pessoa que estiver soltando - preocupa-se o major.

A partir do dia 30, a Dfae vai montar um esquema de fiscalização de queimas de fogos. O Corpo de Bombeiros também vai estar de prontidão na virada do ano para apreender os fogos de festas não legalizadas.