Título: Arrecadação em novo recorde
Autor: Kelly Oliveira
Fonte: Jornal do Brasil, 20/12/2005, Economia & Negócios, p. A18

A arrecadação de impostos atingiu novo recorde este ano. Em novembro, o valor chegou a R$ 29,8 bilhões e a R$ 327,1 bilhões no acumulado de janeiro ao mês passado, segundo dados da Receita, divulgados ontem. O resultado representa um crescimento real (descontada a inflação) de 9,09% na comparação com novembro de 2004 e de 5,47% no acumulado do ano, ante igual período do ano passado.

A Receita volta a creditar o resultado à recuperação da economia. O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, afirma que a recuperação de débitos atrasados, no valor de R$ 320 milhões, colaborou na elevação da arrecadação.

Segundo o secretário, uma empresa do setor industrial pediu o reconhecimento de créditos tributários, mas não foi atendida pelo Fisco e teve que pagar esse valor de impostos atrasados. Esse foi um dos fatores para a elevação na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) de 40,51%, ante novembro de 2004.

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) apresentou alta de 33,06% na comparação com novembro de 2004. Esse crescimento, segundo a Receita, foi resultado, principalmente, do recolhimento do setor de combustíveis, que apresentou aumento de 1.344%, no valor de R$ 1,4 bilhão.

Outra contribuição veio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - outros, com aumento real de 13,43% em relação a novembro de 2004. Esse desempenho foi resultado do pagamento de uma empresa no valor de R$ 115 milhões, depois de não ter créditos reconhecidos pelo Fisco. No caso do IPI-Automóveis, a alta foi de 16,35%, na comparação com novembro de 2004. E o resultado da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Entidades Financeiras cresceu 22,91%.

Mesmo com a queda da medida provisória que criava a Super-Receita, unificação das secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária, os dois órgãos continuam a trabalhar de forma integrada, segundo Pinheiro. Assim, a receita previdenciária atingiu R$ 9,73 bilhões em novembro, crescimento real de 10,64%. No acumulado do ano, o valor chega a R$ 99,93 bilhões, alta de 7,29%.