Título: Crise pesa no balanço anual do governo
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 18/12/2005, País, p. A6

Quando amanhã, na última reunião ministerial de 2005, os ministros fizerem um relato das atividades de suas pastas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva verá que o ano projetado para ser o das realizações sucumbiu à crise política. Consulta feita pelo Jornal do Brasil junto ao Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (Siafi) revelou que mais da metade dos ministérios não executou nem 65% do seu orçamento, restando tempo para o fim do ano. Coincidência ou não, os ministros ¿não petistas¿ foram os que menos aplicaram o dinheiro disponível no orçamento. É o caso do ministro das Cidades, Márcio Fortes (PP), o da Integração Nacional, Ciro Gomes (PSB), o do Esporte, Agnelo Queiroz (PCdoB) e o do Turismo, Walfrido dos Mares Guia (PTB). Os dados, atualizados até 30 de novembro, foram fornecidos a pedido do JB pelo site Contas Abertas, desconsiderando os restos a pagar dos exercícios anteriores.

Entre os 23 ministérios, o das Cidades, de acordo com o Siafi, foi o que menos executou o orçamento autorizado pela área econômica em 2005. Aplicou apenas 26,7% do seu orçamento para custeio e investimento. Dos R$ 1,25 bilhão, gastou apenas R$ 333,4 milhões. Desse total, só 124,6 milhões para investimentos.

Em seguida, aparece o ministério da Integração Nacional com execução de apenas 29,8% do orçamento disponível esse ano. Dos R$ 1,34 bilhão autorizados, desembolsou R$ 401,2 milhões. Do montante, R$ 242,7 milhões para investimentos. O ministério do Esporte registrou uma execução de apenas 31,4%. Dos R$ 260,4 milhões disponíveis, aplicou R$ 81,8 milhões. No que diz respeito somente a investimento, o valor ainda é menor: R$ 5,8 milhões.

O ministro do Turismo também terá muito o que explicar na última reunião ministerial do ano. A pasta gastou apenas 34,8% do seu orçamento para 2005. Do total de R$ 427,6 milhões autorizados pela área econômica, executou R$ 148,7 milhões. Para investimento foram só R$ 6 milhões.

Além dos quatro ministérios, ainda apresentaram execuções abaixo dos 65% os Transportes (40%), Justiça (48,7%), Comunicações (51,8%), Ciência e Tecnologia (54%), Cultura (57,1%), Planejamento (60,8%), Agricultura (61,1%), Desenvolvimento Agrário (61,5%) e Meio Ambiente (62,3%).

A baixa execução registrada na maioria dos ministérios se refletiu nos principais programas das áreas. O programa Habitação de Interesse Social, do Ministério das Cidades, previsto para beneficiar famílias que recebem até 3 salários mínimos ao mês, envolvendo desde a implantação de serviços de saneamento, até a construção de conjuntos habitacionais para famílias que vivem em áreas de risco, executou apenas 21,5% do seu orçamento. Dos R$ 660 milhões autorizados, gastou R$ 141,9 milhões. O programa Segundo Tempo, um dos carros-chefes do Ministério do Esporte, por exemplo, investiu 36,7%, R$ 42,1 milhões dos R$ 114,5 milhões previstos.

Os ministérios que mais aplicaram o orçamento em 2005 foram o Desenvolvimento Social, do ministro Patrus Ananias (PT), e o da Saúde, pilotado pelo deputado Saraiva Felipe (PMDB). O ministério da Educação foi outra pasta da área social com execução orçamentária acima da média esse ano: gastou 69,2% do dinheiro disponível. O ministério de Desenvolvimento Social, campeão em execução, havia aplicado até o início de dezembro 85,1% dos seu orçamento. Gastou R$ 5,2 bilhões, dos R$ 6,2 bilhões em caixa. O ministério da Saúde aplicou 83,7% ¿ R$ 27,4 bilhões dos R$ 32,7 bilhões disponíveis.

A execução de quase toda a totalidade do orçamento disponível para o ministério do Desenvolvimento Social reflete a intenção do presidente Lula em investir na população de baixa renda beneficiária de programas sociais como o Bolsa Família, como forma de assegurar o apoio do que é considerado o grande trunfo eleitoral da campanha à reeleição em 2006.

Esse segmento representa entre 45% e 50% do eleitorado (cerca de 50 milhões de pessoas) e é capaz de definir a próxima eleição em favor de Lula, na visão de ministros do Planalto. É a faixa da população atualmente mais alheia à crise política do governo.