Título: Lula cobra divulgação das ações do Planalto
Autor: Fernando Exman
Fonte: Jornal do Brasil, 19/12/2005, País, p. A2

Um balanço de 2005, o planejamento das ações governamentais a serem realizadas no ano que vem e as eleições. Esses devem ser os principais itens da pauta da última reunião ministerial do ano, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontecerá hoje na Granja do Torto - a residência presidencial.

O presidente Lula deve abrir e encerrar a reunião, mas poderá fazer outras intervenções durante o encontro. Após os ministros fazerem um balanço de suas atividades, haverá, na segunda parte da reunião, após o almoço, debate entre o presidente e seu ministério sobre os assuntos abordados.

O presidente pedirá aos ministros, segundo seus auxiliares, que as realizações do governo sejam divulgadas à sociedade. Com isso, o governo tentará afastar a imagem de que há uma paralisia nas ações do Executivo.

Ressaltando a necessidade de não perder de vista o equilíbrio das contas públicas, o presidente Lula deve elencar os projetos e investimentos prioritários para 2006 nas áreas social e de infra-estrutura. Entre eles figuram a recuperação de rodovias, a construção das ferrovias Norte-Sul e Transnordestina, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e alguns dos empreendimentos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e do Plano Plurianual (PPA).

O presidente deve voltar a cobrar a agilidade na execução do Orçamento. De acordo com o que estaria combinado com o ministro da Fazenda, Antonio Palloci, a pasta estaria incumbida de liberar com presteza os recursos necessários.

Principal programa social do governo, o Bolsa Família também será citado na reunião ministerial. O objetivo do Executivo é expandir sua implementação, uma vez que tem como meta beneficiar 11 milhões de famílias ao final do mandato do presidente. Até agora, cerca de 8 milhões de famílias já contam com o programa.

No âmbito político, devem ser discutidas as relações entre o governo e o Parlamento, as matérias de maior interesse do governo no Congresso e os cenários para as eleições de 2006. Os ministros interessados em entrar na disputa eleitoral do ano que vem podem ser instados pelo presidente a comunicá-lo sobre suas pretensões durante a reunião ministerial.

No entanto, a discussão desse tema - a princípio - não deve ser prolongada. Segundo pessoas próximas à cúpula do governo, a idéia é evitar que o foco se altere.

Outra avaliação a ser apresentada pelo Planalto ao ministério deve ser que, mesmo com a crise política, as investigações feitas pelas CPIs instaladas no Congresso e os processos de cassação em andamento no Conselho de Ética da Câmara, o governo têm conseguido manter um bom relacionamento com os demais Poderes e o diálogo com a oposição e com os governadores.

O governo federal espera que o Orçamento de 2006 seja aprovado pelo Congresso no início de janeiro. A avaliação do Planalto é de que o Orçamento de 2006 não foi votado no Congresso neste ano em função do acirramento dos ânimos por causa das eleições do ano que vem.

A realização de investimentos, a implementação de projetos de infra-estrutura e a expansão de programas sociais no ano que vem dependem da aprovação do Orçamento. A análise de integrantes do governo e da sua base de sustentação no Parlamento é de que seria importante que o Executivo pudesse começar a investir em seus projetos prioritários logo no início de 2006, ano eleitoral.

Se por um lado há por parte do governo a necessidade de que o Orçamento seja aprovado com rapidez pelo Congresso, de outro, os recursos do Orçamento deste ano liberados pela área econômica do Executivo ainda não foram executados de forma completa.

Levantamento feito pelo Jornal do Brasil no Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (Siafi) por meio do site Contas Abertas demonstra que mais da metade dos 23 ministérios não executou neste ano nem ao menos 65% de seu orçamento.