Título: Crime ambiental na mira da PF
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 17/11/2004, País, p. A-2
O governo federal anunciou ontem medidas importantes para o combate à biopirataria, a devastação do meio ambiente e o tráfico de animais silvestres. A Polícia Federal vai realizar megaoperações na área de crimes ambientais. Desde ontem, policiais federais e técnicos do Ibama, Funai e Incra estão recebendo cursos sobre combate à biopirataria e outros tipos de crimes ambientais, no interior da Amazônia.
As megaoperações da PF, lançadas em série este ano, ficaram concentradas sobre quadrilhas de narcotraficantes, corrupção, roubo de cargas e pirataria. Agora, o governo federal decidiu colocar o meio ambiente na lista de prioridades da Divisão de Inteligência Policial.
- Vamos realizar grandes operações policiais para desativar quadrilhas ligadas ao meio ambiente, em todo o país - anunciou o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda.
O anúncio foi feito durante a reinauguração e reaparelhamento do Centro de integração e Aperfeiçoamento em Polícia Ambiental (Ciapas), que foi criado em 1998 mas funcionava mais como estande de tiros no meio da Amazônia do que como escola de formação policial. O local tem 50 mil hectares e fica a 60 quilômetros de Manaus.
A aula inaugural do Ciapa foi proferida ontem pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também foi à Amazônia prestigiar o trabalho da PF. Esta investida da polícia sobre os crimes ambientais só é possível graças à criação de 27 delegacias do Meio Ambiente, em todas as unidades da federação. A PF passou a ter agentes e delegados especialmente treinados para combater crimes na área ambiental.
Com os cursos do Ciapas, o governo pretende especializar seu quadro de policiais. No novo Ciapas, que custou pouco mais de R 300 mil, os policiais federais e técnicos de órgãos públicos terão aulas sobre biopirataria, biodiversidade, radioproteção e radioatividade natural, entre outras matérias. Além de laboratório, o centro disponibiliza unidades para aulas no meio da mata.
Uma das grandes dificuldades para combater a biopirataria, segundo o delegado Mauro Spósito, é a inexistência de tipificação criminal necessária e a abordagem policial, que pode estragar toda a operação se não levar em conta procedimentos técnicos rigorosos.
- Se o policial não souber coletar uma prova, por exemplo, nunca será possível condenar alguém por este tipo de crime - diz Spósito.
O Ciapas tem capacidade de formar mais de 400 policiais por ano. O centro fica na beira do Rio Cueiras, afluente do Rio Negro. A ministra Marina Silva afirmou que está vivendo um sonho com a inauguração da nova escola para polícia ambiental. Marina alertou que o país tem cerca de 40 mil quilômetros de estrada clandestinas para a retirada de madeira das florestas.