Pacheco afirmou que, o período da sua passagem pela presidência do Congresso, que coincidiu com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi um dos “mais críticos da história nacional”. Ele citou a pandemia e, sem apontar para Bolsonaro diretamente, disse que nunca imaginou ver autoridades negando a doença e a eficácia das vacinas.

O parlamentar está no final de sua gestão como presidente da casa legislativa e de seu mandato como senador e afirmou que está pronto para deixar a vida pública, se for o caso. “Estou planejando minha vida pública e posso sair dela, inclusive, e voltar para a advocacia. Tivemos um dos momentos mais críticos da história nacional, de ofensa à República Brasileira, à democracia brasileira. Por um movimento que nós não imaginávamos que pudesse ter tanta força e que foi potencializado pelas redes sociais e que se revelaram à míngua de leis que pudessem discipliná-los “, disse Pacheco.

O senador citou a Lei do Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021 pelo parlamento para substituir a antiga Lei de Segurança Nacional. Ele destacou que, no momento do debate, no Legislativo, não se imaginava que, algum tempo depois, aquela norma seria usada para punir pessoas que cometeram atentados contra a democracia. Ele discursou contra projetos de anistia contra os extremistas, sem fazer referência direta às propostas que tramitam no Congresso. “Não obstante ao que se via no 8 de janeiro, que não foi um passeio no parque, que não foi algo corriqueiro, foi muito grave e que merece a reprimenda necessária em termos da lei e da Justiça. Lei, aliás, que em 2021, foi concebida pelo Congresso Nacional. Quando tanques de guerra desfilavam na Esplanada dos Ministérios, votamos, no Senado, a Lei do Estado Democrático de Direito. Mal sabíamos que dois anos depois serviriam esses tipos penais para colocar quem violentou a democracia brasileira nos limites legais e constitucionais.

Foi uma obra muito tensa, muito difícil e uma história da qual eu tenho muito orgulho de tê-la integrado”, completou ele, referindo-se a sua gestão.

Pedido de impeachment

O ministro Gilmar Mendes elogiou a gestão de Pacheco durante seu discurso, lembrando que, ao longo dos anos, “o senador foi capaz de construir um legado em prol do equilíbrio e fortalecimento das instituições democráticas”, contribuindo para uma relação de respeito mútuo e proteção. “Como Presidente do Senado Federal, Vossa Excelência sacramentou sua habilidade para o diálogo e ponderação, mesmo em tempos polarizados. Logo no início de sua presidência, após determinação do ministro Luís Roberto Barroso e mesmo com manifestações contrárias, oficializou a criação da CPI da covid-19, afirmando que decisão judicial se cumpre”, disse Gilmar.

O magistrado lembrou quando Pacheco rejeitou um pedido de Jair Bolsonaro para abrir processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. “Em uma clara demonstração de espírito republicano, ao enfatizar a preservação da independência entre os Poderes e a necessidade de superar crises institucionais em prol da democracia, rejeitou um pedido formal do então presidente Jair Bolsonaro para impeachment do Ministro Alexandre de Moraes, fundamentando sua decisão na manifesta ausência de tipicidade e justa causa”, completou Gilmar.

Frase

“Quando tanques de guerra desfilavam na Esplanada dos Ministérios, votamos, no Senado, a Lei do Estado Democrático de Direito. Mal sabíamos que dois anos depois serviriam esses tipos penais para colocar quem violentou a democracia brasileira nos limites legais e constitucionais. Foi uma obra muito tensa, muito difícil e uma história da qual eu tenho muito orgulho de tê-la integrado”

Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional