Correio Braziliense, n. 22520, 13/11/2024. Política, p. 2

Alckmin: redução “é tendência no mundo inteiro”
Victor Correia


O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que a redução da jornada de trabalho é uma “tendência no mundo inteiro”, mas que debate cabe à sociedade e ao Congresso.

“Isso ainda não foi discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, ter uma jornada menor”, ressaltou, em Baku, onde participa da COP29.

Dos integrantes do Palácio do Planalto, quem também se manifestou ontem sobre a PEC foi o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. “A proposta de alterar a escala 6 x 1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estivesse na Câmara, já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em defesa da redução da jornada de trabalho”, declarou.

Críticas

Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) frisou que o tema tem de ser tratado por empresas e trabalhadores em processos de negociação coletiva. Para a entidade, “uma eventual imposição por lei de limite inferior a 44 horas para o trabalho semanal não só enfraquece o processo de diálogo entre empregadores e empregados como desconsidera as variadas realidades em que operam os setores da economia, os segmentos dentro da indústria, o tamanho das empresas e as disparidades regionais existentes no país”.

Também conforme a CNI, uma redução estabelecida por lei “deve produzir efeitos negativos no mercado de trabalho e na capacidade das empresas de competir, sobretudo aquelas de micro e pequeno porte”.

“Assim, para a CNI, a negociação coletiva é o melhor caminho para que empresas e trabalhadores encontrem as soluções em acordo com as respectivas realidades econômicas e produtivas.”

Conta não fecha

O presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan, afirmou que não se sustenta o argumento de que a redução de jornada estimularia a criação de empregos. “É uma conta que não fecha. O que fomenta a criação de empregos é o crescimento da economia, que deve ser nossa agenda de país”, destacou.

Por sua vez, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) se disse preocupada com a proposta de redução da atual jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem que haja redução proporcional dos salários.

“Entre os impactos, estariam a perda de produtividade. Segundo estudo da Gerência de Economia da FIEMG, a diminuição da carga horária semanal pode resultar em uma perda de R$ 8,5 bilhões para as indústrias brasileiras e de R$ 38 bilhões para os setores produtivos de modo geral do país.” A entidade também ressaltou que a medida pode impactar a inflação, pois os custos das empresas seriam repassados aos consumidores.