Título: Corrupção com dinheiro público
Autor: Fernando Exman e Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 22/12/2005, País, p. A3
Houve uso em larga escala de dinheiro público no esquema do mensalão. Esta é uma das principais conclusões do documento apresentado ontem pelo relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Na avaliação do parlamentar, a origem do dinheiro movimentado pelo acusado de ser operador do esquema, Marcos Valério, eram o setor público, a iniciativa privada, recursos do exterior e dinheiro de fundos de pensão. Em apresentação de documento utilizado para prestar contas dos trabalhos realizados pela CPI, Serraglio confirmou que os Correios e o Banco do Brasil financiaram o ¿valerioduto¿. Outras empresas e órgãos públicos são investigados: Ministério do Trabalho, Ministério dos Esportes e Eletronorte.
Já entre as empresas privadas que constam da lista apresentada pela CPI figuram companhias que na época eram controladas pelo Grupo Opportunity (Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular), a Usiminas, a Cosipa, os bancos BMG e Rural e outras empresas que fizeram aportes de menor volume ¿ Nacional Coml (R$ 579,53 mil), Mais Produções (R$ 186,43 mil) e Academia de Filmes (R$ 54,45 mil). A distribuição dos recursos, de acordo com relatório da CPI, foi realizada pelas corretoras Bônus Banval, Guaranhuns e pelos próprios bancos Rural e BMG. As contas pessoais e das empresas de Valério movimentaram R$ 2,6 bilhões entre janeiro de 1997 e agosto de 2005. Em depoimentos à comissão, Valério apresentou a versão de que havia repassado ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares R$ 55,8 milhões. Os recursos teriam sido obtidos por meio de empréstimos dos bancos Rural e BMG.
Delúbio confirmou essa versão, complementando que o dinheiro foi usado para pagar dívidas de campanhas do PT e partidos aliados. No entanto, a CPI comprovou que a versão era falsa. Serraglio quer apresentar seu relatório final ao plenário da comissão em fevereiro. Esse documento deve excluir as apurações referentes aos fundos de pensão, as quais serão concluídas em abril.
¿ É difícil negar o mensalão. Lamento que o PT procure defender o indefensável ¿ afirmou Serraglio.
O presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou, contudo, que a comissão precisa trabalhar melhor as informações que obteve para apresentar afirmações conclusivas à sociedade. Ele disse também que o cruzamento de dados que é realizado pelos técnicos da CPI está trazendo à luz novos nomes que podem estar envolvidos no esquema.
A respeito do Banco do Brasil, a CPI dos Correios aponta irregularidades em contratos de publicidade com a DNA Propaganda, que tem Valério como um de seus sócios. A agência de publicidade deixou de cumprir o contrato com o banco, não transferindo bonificações de volume obtidas junto a seus fornecedores no valor de R$ 38 milhões para o Banco do Brasil. A estimativa é do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além disso, contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil foram oferecidos em garantia de dois empréstimos feitas pela agência no Banco Rural. Segundo o documento de prestação de contas apresentado por Serraglio, o faturamento da DNA Propaganda apresentou crescimento de 28% em 2003 na comparação com o ano anterior. Em 2004, a expansão do faturamento da agência foi de 82% frente à receita obtida em 2002. Já a Visanet, empresa que o Banco do Brasil é um dos controladores, realizou adiantamentos à DNA Propaganda por prestação de serviços de R$ 92,19 milhões entre 2001 e julho de 2005, quando o contrato entre as empresas foi rompido. Tais adiantamento tiveram notas fiscais falsas. E auditoria do Banco do Brasil aponta que eles não foram justificados nem comprovados.
Segundo Serraglio, os adiantamentos realizados antes de 2003 ocorreram em períodos que existiam campanhas publicitárias sendo realizadas que justificavam os repasses. Além disso, segundo a comissão, o Banco do Brasil informa que há um saldo de R$ 9 milhões pendente de prestação de contas.
A respeito dos Correios, o documento apresentado pelo relator da CPI dos Correios destaca que houve irregularidades nos contratos de publicidade firmados com as agências de Valério. De acordo com Serraglio, ocorreram alterações nos editais que aumentaram a subjetividade das concorrências, fraudes contábeis e os contratos foram dados como garantia por empréstimos. Contratos da rede postal noturna dos Correios também tiveram irregularidades. E Serraglio afirmou que há outras frentes de investigações sobre os contratos dos Correios: rede de franquias da estatal, o correio híbrido postal, serviços e equipamentos de informática e ações promocionais.