Correio Braziliense, n. 22527, 20/11/2024. Economia, p. 7

Milionários estão na lista do Perse
Fernanda Strickland


A uma lista publicada pela Receita Federal contendo mais de 10 mil beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está provocando revolta nas redes sociais. Criado pelo Congresso Nacional em 2021, com o objetivo de oferecer um alívio econômico para empresas que foram diretamente afetadas pela pandemia da covid-19, o Perse sofreu vários reveses desde o ano passado, quando o ministro da Fazenda Fernando Haddad, propôs o fim do benefício.

A lista foi divulgada no dia 10 de novembro, mas ganhou repercussão nos últimos dias, por causa das manifestações nas redes sociais, o que forçou seus beneficiários a darem explicações públicas. O documento mostra que influenciadores digitais, artistas, clubes de futebol e grandes empresas foram contemplados pelo programa entre janeiro e agosto de 2024.

O Perse consiste na redução a 0% das alíquotas de vários tributos incidentes sobre as receitas e os resultados auferidos pelo desempenho das atividades relativas ao setor de eventos.

Segundo a Receita, somente neste ano, o Perse já concedeu R$ 9,7 bilhões em incentivos fiscais. O programa, que conta com um teto de R$ 15 bilhões por ano, beneficia empresas e profissionais por meio de medidas como redução de alíquotas de tributos e auxílio financeiro.

Os dados divulgados em formato aberto pela Receita contêm uma lista com mais de 10 mil empresas foram beneficiadas, gerando indignação nas redes. Entre as que receberam os maiores recursos estão o iFood, contemplada com um total de R$ 336 milhões, a Azul Linhas Aéreas, com R$ 303 milhões e a Enotel Hotel e Resorts, que recebeu R$ 171 milhões.

Ao Correio, o iFood explicou que, durante a pandemia, implementou diversas atividades para apoiar empresas do setor. “Foram destinados R$ 254 milhões para um fundo de assistência a restaurantes parceiros, que viabilizou uma redução de 25% nos valores cobrados na taxa de comissão, garantindo maior lucro por pedido aos estabelecimentos”, afirmou a empresa em nota. “A  empresa  também  adiantou repasses e zerou a taxa cobrada dos estabelecimentos quando o pedido era retirado diretamente pelo consumidor (R$ 10,4 milhões em redução da taxa do serviço “para retirar” para os parceiros). Para os entregadores foram destinados mais de R$ 164 milhões a Fundos de Proteção, além da distribuição de equipamentos e kits de máscara e álcool em gel, incremento das gorjetas (R$ 6 milhões repassados para os entregadores) e custeio de seguros (R$ 915 mil)”, pontuou o Ifood.

O top 100 inclui ainda companhias de famosos e influenciadores, como Gusttavo Lima (R$ 18 milhões), Felipe Neto (R$ 14 milhões), Ana Castela (R$ 9 milhões), Virginia Fonseca (R$ 4,5 milhões) e Luisa Sonza (R$ 560 mil). Após repercussão, a Play9, empresa do Felipe Neto disse, em nota, que a adesão ao programa seguiu todos os critérios previstos em lei.

A empresa ressaltou ainda que “deslegitimar o uso do benefício soa como má fé”. “Qualquer tentativa de deslegitimar o uso do benefício soa como um ato de má-fé, especialmente ao tentar associá-lo a questões ideológicas e políticas, ignorando, inclusive, que a Lei Perse foi criada no governo anterior e é utilizada por milhares de empresas afetadas economicamente pela pandemia do covid-19”, afirmou em nota.

A polêmica surge no momento em que o governo vem sendo pressionado a cortar gastos. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou a manutenção da desoneração da folha de pagamento a empresas de 17 setores e o Perse têm influência na situação fiscal do país. Ele citou os dados divulgados pela Receita Federal que mostram a renúncia de R$ 97,7 bilhões em benefícios fiscais entre janeiro e agosto deste ano e disse que o Fisco “tinha razão” sobre o impacto das medidas nas contas públicas.

“Hoje, nós demos a público pela primeira vez na história os incentivos fiscais dados a cada empresa individualmente e aos setores de uma forma agregada. Vocês vão ver que aquela medida do ano passado foi muito questionada sobre desoneração da folha e sobre a questão do Perse, como a Receita Federal tinha razão”, argumentou o ministro na ocasião.