Título: Conselho faz recesso branco
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Fonte: Jornal do Brasil, 21/12/2005, País, p. A3

O funcionamento do Conselho de Ética da Câmara, uma das razões para a convocação extraordinária do Congresso, será interrompido até 9 de janeiro, segundo decidiram ontem seus membros. A última reunião ocorre hoje, mas apenas para definir um plano de trabalho para janeiro. A partir de então, serão 20 dias de ''férias'', um recesso branco.

- Muitas testemunhas não querem vir no período de Natal e Ano-Novo. Vir para cá para não fazer nada não vale a pena - disse o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP).

Segundo ele, havia uma testemunha prevista para falar amanhã, que desmarcou, e outras duas com depoimentos em 4 e 5 de janeiro, que também pediram mudança.

- O conselho não pode fazer nada quanto a isso, a não ser remarcar os depoimentos, já que não tem poderes de convocar ninguém, apenas de convidar - disse Izar.

Segundo o presidente do Conselho, mesmo com a parada, será possível encerrar pelo menos seis processos contra deputados durante a convocação, que termina em 14 de fevereiro: os de Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP), João Magno (PT-MG), Josias Gomes (PT-BA) e Roberto Brant (PFL-MG). Faltariam ainda outros cinco procedimentos pendentes.

A reunião de ontem já foi realizada no clima de recesso branco. Compareceram apenas 10 dos 15 titulares do conselho e ficou claro o temor dos deputados de acabar sendo responsabilizados pela paralisia na apuração do escândalo do mensalão. O conselho é formado por 30 parlamentares, entre titulares e suplentes.

Izar, entre outros, pôs a culpa em uma convocação feita sem planejamento.

- Nós dependemos do plenário para contagem de prazos nos processos, e só há plenário a partir de 16 de janeiro. O ideal seria ter uma convocação plena do Congresso - afirmou o petebista.

Até o meio de janeiro, apenas comissões, CPIs e o conselho, teoricamente, funcionam, enquanto o plenário fica fechado. Chico Alencar (PSOL-RJ) teve opinião parecida com a de Izar.

- Essa convocação é malfeita. Não vamos nos iludir e achar que com essa convocação os deputados vão trabalhar no fim de ano. Eu mesmo prefiro ficar com os meus filhos - disse.

José Carlos Araújo (PL-BA) defendeu a decisão de fazer um intervalo argumentando que é complicado para parlamentares se deslocarem de seus estados a Brasília durante as festas de fim de ano.

- Os vôos estão lotados. Estou na lista de espera - alega.

Já Colbert Martins (PPS-BA) pediu a Izar que considere não fazer a primeira sessão nem no dia 9 de janeiro, mas ''no dia 10, 11 ou 12''.

- Teremos mais condições de estar aqui e retomar os depoimentos - afirmou o deputado baiano.

Preocupado com a falta de quórum e o recesso branco, o deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP) disse que há o risco de o Conselho de Ética virar o ''bode expiatório'' do Congresso.

- É injusto, simplesmente porque com essas condições não podemos trabalhar.

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), pediu a Fantazzini, que não se preocupasse.

- Não vamos nos martirizar, como fazem lá no Oriente - afirmou, imitando o gesto de auto-imolação com cintas e chicotes feito por grupos radicais islâmicos.

Os integrantes do Conselho de Ética foram unânimes em defender a aprovação de um projeto que prevê o fim do recesso extraordinário remunerado. Cada parlamentar recebe quase R$ 26 mil a mais pelo trabalho, o equivalente a dois salários.