Título: IBGE: cresce número de servidores
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 21/12/2005, País, p. A5
Pesquisa sobre o perfil dos municípios brasileiros, analisando a gestão pública em 2004, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que no ano passado o país tinha 4,5 milhões de servidores municipais, um aumento de 11,2% em relação a 2002. Esse resultado representa que, em média, existem 2,5 servidores para cada 100 habitantes.
No total foram declarados mais 452 mil funcionários aos comparados na pesquisa realizada em 2002. Segundo o IBGE, parte do aumento pode ser explicado pela diferença de metodologia usada na última pesquisa, que contabilizou os funcionários de firmas terceirizadas no grupo dos servidores.
No Centro-Oeste, a média é de 3,2 servidores para cada 100 habitantes, a maior entre as grandes regiões. Norte e Sudeste verificaram as menores médias: de 2,3 servidores por 100 habitantes.
De 2002 a 2004, a região Sul apresentou a maior taxa de crescimento, de 14,8% no número total de servidores. O destaque foi o Estado de Santa Catarina, com um aumento de 26,8%.
Em termos percentuais, o maior aumento em dois anos foi verificado no Estado de Roraima, de 71%, e passou de 5.220 servidores em 2002 para 8.947 em 2004.
A pesquisa revelou um dado curioso. Existem mais servidores por 100 habitantes nos municípios onde está concentrada a menor parcela da população. Nos municípios com até 5.000 habitantes, onde vivem 2,5% da população brasileira, há uma relação de 5,2 servidores para cada 100 habitantes. Nos municípios com população acima de 20.001 habitantes, onde estão concentrados quase 72% da população do país, a média de servidores é inferior a 3 para cada 100 pessoas.
A mesma pesquisa mostrou que o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços) são responsáveis pela 70% da arrecadação própria dos municípios.
A pesquisa constatou também que entre os 5.560 municípios, os mais populosos apresentam as melhores infra-estruturas administrativas, o que garante maior arrecadação tributária em relação a cobrança de taxas de iluminação pública, entre outras.
Em 2004, a pesquisa informou que a proporção de municípios com cadastro de IPTU (93,6%) é superior ao de cadastrados de ISS (76,9%).
O mesmo pode ser verificado na informatização dos cadastros: 82% dos municípios tinham cadastro de IPTU informatizados e 61% de ISS.
Nos municípios com mais de 500 mil habitantes a informatização é completa. As regiões com maiores proporções de municípios com cadastros de IPTU e ISS informatizados foram Sudeste (76,1%) e Sul (84,1%). Os Estados com os maiores percentuais foram Rio de Janeiro e São Paulo, ambos com 90%, seguidos pelo Estado de Santa Catarina (89%) e Rio Grande do Sul (88%).