Valor Econômico, 16/04/2020, Empresas, p. B6

Brasil pede para OMC suspender ação contra Canadá
Assis Moreira


O Brasil pediu ontem à Organização Mundial do Comércio (OMC) para suspender por mais sete meses a disputa que abriu contra o Canadá, no setor aéreo, alegando agora a severa crise causada pela pandemia de covid-19.

A disputa envolvendo jatos regionais, que começou entre Embraer e Bombardier, acabou se transformando mais num confronto entre a americana Boeing e a europeia Airbus depois que as duas líderes mundiais acertaram assumir o controle das fabricantes brasileira e canadense.

A briga chegou à OMC há dois anos com uma denúncia do Brasil contra o Canadá, com alegação brasileira de que o governo canadense forneceu US$ 2,5 bilhões de subsídios para a Bombardier. E que isso permitiu à companhia oferecer abatimento de preço sem igual e abocanhar encomendas importantes em disputa com a Embraer.

Em novembro do ano passado, o Brasil pediu a suspensão do caso por cinco meses, diante dos juízes. Alegou que a Embraer estava no processo de criar uma joint venture com a Boeing, numa das maiores e mais complexas transações ocorridas no Brasil. E a empresa estava concentrada em obter o sinal verde das autoridades regulatórias em diferentes mercados em torno do mundo, o que exige uma montanha de informações que precisa ser fornecida.

Entretempos, a fusão não foi até agora aprovada pela Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, por exemplo. As autoridades europeias, depois de análises da chamada Fase I, manifestaram preocupação com a potencial saída da Embraer, terceira maior concorrente no ranking global de jatos comerciais, de um mercado que já é altamente concentrado a partir da consolidação do negócio, que prevê a venda de 80% dessa divisão da companhia brasileira para a Boeing.

Agora, o Brasil pediu para a suspensão do caso ser prorrogada até 4 de novembro, totalizando quase um ano nessa situação. Diz que isso é necessário por causa da crise de covid-19 e medidas que estão sendo adotadas no combate a essa ameaça global. O Canadá não se opôs à demanda brasileira.

A experiência na história da OMC mostra que, quando os beligerantes começam a pedir suspensão temporária do caso, é porque negociam entre si ou porque preferem mesmo ver o painel deixar de vigorar.

A data pedida pelo Brasil é de suspensão até 4 de novembro, ou vinte dias antes de completar um ano. Se o painel não for então agilizado, vai deixar de existir.

A Airbus entrou a fundo na disputa na OMC, para defender sua subsidiária canadense Bombardier. Já a Boeing e os americanos se engajaram muito pouco no caso com o Brasil.