O Estado de S. Paulo, n. 47874, 13/11/2024. Metrópole, p. A16

Com avanços, mercado de carbono global deve ser anunciado até o fim da COP-29
Priscila Mengue

Guterres (à frente) e representantes de países; negociações devem continuar pelos próximos dias

Em meio a incertezas sobre a negociação do financiamento climático de países ricos para nações em desenvolvimento, a Cúpula do Clima deste ano (COP-29) anunciou “avanços significativos” na criação de um mercado de carbono internacional. As diretrizes foram definidas ao longo de negociações que se estenderam pela noite de anteontem e continuarão pelos próximos dias, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU).

O mercado de carbono consiste na venda de “créditos” a países ou empresas que não conseguem reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. Isto é, tende a favorecer nações que tomarem ou mantiverem ações de preservação do meio ambiente acima das metas previstas, por exemplo.

CONTROVÉRSIAS. Esse mecanismo é controverso, por indiretamente permitir que grandes poluidores sigam com emissões desde que paguem mais por isso. Com uma internacionalização, poderiam procurar a forma mais fácil e barata de “reduzir” as emissões mesmo sem alterações significativas localmente. Nesse caso, a redução de emissões “vendida” não é contabilizada ao local onde ocorreu, mas para aquele que adquiriu esse “bônus”. Por isso, é visto como possível fonte de recursos para países em desenvolvimento, como o Brasil – que também discute regulação interna desse mercado.

Calcula-se que a América Latina seja responsável por menos de 10% das emissões de gases estufa, mesmo sendo uma das regiões que mais sofrem com a crise climática. Segundo a ONU, o mercado de carbono pode injetar cerca de US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,45 trilhão) anuais em ações climáticas pelo mundo.

Negociador-chefe da COP29, Yalchin Rafiyev afirmou que os países chegaram a um consenso nas dinâmicas e no funcionamento de um mercado de carbono global e há “atmosfera positiva” sobre o tema. “Será uma virada de jogo para os países em desenvolvimento”, disse ele.

Segundo Rafiyev, os recursos movimentados pelo mercado de carbono poderiam chegar à casa de US$ 1 trilhão até 2050. “Será uma ferramenta revolucionária.” ‘BOM COMEÇO’. Segundo o secretário executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, as negociações tiveram “bom começo” e a definição de diretrizes não é mera “burocracia” da ONU. “Ajuda países de forma mais rápida e barata a reduzir emissões.”

A definição desses critérios é esperada há cerca de dez anos, como parte do artigo 6 do Acordo de Paris, assinado em 2015. Há a discussão sobre como isso vai afetar a redução real de emissões por parte de países ricos.

“Petroestados” do Oriente Médio estão, por exemplo, entre os países mais interessados nesse instrumento, como uma forma de contrabalancear a continuidade da exploração de combustíveis fósseis em seus territórios.

Na segunda-feira, o presidente da COP-29, Mukhtar Babayev, chamou o mercado de carbono de “uma ferramenta revolucionária para direcionar recursos para o mundo em desenvolvimento”. Ontem, novamente, o secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu o avanço nesse instrumento.