Correio Braziliense, n. 22541, 04/12/2024. Política, p. 2

Texto dos militares deve sair em breve


O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta de alterações sobre a previdência dos militares, parte do pacote fiscal do governo, “está vindo para o Congresso”, mas que depende da tramitação entre os ministérios até chegar à avaliação da Casa Civil.

As declarações ocorreram ontem, após uma reunião de Durigan com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e vice-líderes na Câmara. “A proposta sai do Ministério da Defesa, outros ministérios fazem avaliação, e isso é encaminhado para a Casa Civil. Isso está vindo para o Congresso”, declarou o secretário.

Questionado se há um prazo para o envio do projeto sobre os militares ao Parlamento, Durigan disse que os textos estão sendo concluídos.

“Sim, nós estamos concluindo, estes dias, todos os projetos de lei que dizem com a moderação do crescimento da despesa, para que isso tudo seja votado neste ano, esse foi um apelo que fiz aos vice-líderes. Acho que a gente tem um bom caminho aí para esses próximos dias”, destacou.

Perguntado sobre quando será enviado, respondeu: “Devem estar chegando. Eu não consigo confirmar, porque agora depende de os ministérios todos avaliarem e mandarem para a Casa Civil, para a Casa Civil remeter para cá. Mas isso vem.” Já o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o envio do texto sobre os militares envolve a escolha do “momento adequado”. Segundo ele, há um processo de revisão dos textos que irão compor os ajustes para a categoria. Sobre o envio do projeto de isenção do Imposto de Renda, vai depender de uma avaliação política, segundo Ceron. Ele ponderou, contudo, que independentemente de a apresentação ocorrer neste ano ou no próximo, a discussão do tema só ocorrerá efetivamente em 2025.