Correio Braziliense, n. 22540, 03/12/2024. Cidades, p. 14

Gilmar Mendes, cidadão de Brasília
Letícia Guedes



Aos 68 anos, após cinco décadas morando e atuando em Brasília, o Ministro  do  Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebeu, ontem, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o título de Cidadão honorário de Brasília. O evento contou com a presença do governador Ibaneis Rocha (MDB), do presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), e de autoridades dos poderes no âmbito federal e distrital.

A homenagem ao magistrado foi proposta pelo vice-presidente da Câmara, Ricardo Vale (PT). O distrital lembrou que sugeriu que a entrega ocorresse neste ano, mas que o pedido é de autoria da ex-deputada distrital Liliane Roriz. “O título foi aprovado pelo Decreto Legislativo 1.871, de 23 de setembro de 2011; por razões que não me cabe especular neste momento, a justa homenagem será entregue somente agora. Mesmo assim, creio que o fazemos em bom e oportuno momento para reafirmarmos o nosso compromisso indelével com a democracia”, declarou. Ricardo lembrou, ainda, que a cerimônia ocorre pouco depois da divulgação do extenso relatório da Polícia Federal acerca de uma tentativa de golpe nas eleições ocorridas em 2022.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) falou na cerimônia. “Gilmar Mendes tem inteligência e determinação, mas tem algo que poucos juristas, juízes e ministros têm: coragem. Acho que isso distingue Vossa Excelência das demais autoridades desse país, porque a manutenção da nossa democracia, a autoafirmação do nosso Poder Judiciário e a manutenção do equilíbrio entre os poderes requerem coragem”, elogiou.

O secretário-chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, também teceu elogios ao ministro. “Pelas características de Brasília, o título de cidadão honorário não se limita ao título exclusivamente de cidadão de Brasília, mas de cidadão nacional: é um reconhecimento por tudo que Vossa Excelência já fez pelo Brasil”, afirmou.

Em seu discurso, que durou aproximadamente 40 minutos, Gilmar Mendes relembrou sua trajetória, desde o nascimento em Diamantino (MT), até os cargos públicos ocupados ao longo da carreira, como advogado-geral da União e ministro da Suprema Corte. “Hoje, devo dizer que estou realmente emocionado de receber esse título da CLDF; É aqui (Brasília) que vivi e contribuí para o desenvolvimento do Brasil e da nossa democracia, e é com sentimento de gratidão que recebo este reconhecimento”, declarou.

Após o encerramento da solenidade, o governador também parabenizou o ministro por meio de suas redes sociais. “Meus parabéns ao Ministro Gilmar Mendes pelo título de Cidadão Honorário de Brasília. Este é um reconhecimento pela sua trajetória e dedicação à Justiça do Brasil e do DF. Desejo muito sucesso na sua caminhada!”, escreveu.

Homenagem

A solenidade contou com a presença da esposa do ministro, Guiomar Mendes, e de seus dois filhos, Laura Mendes e Francisco Mendes. Além de um dos quatro netos, o pequeno Benjamin.

Antes de receber oficialmente o título, Gilmar foi homenageado pelo filho, que relembrou a caminhada e as benfeitorias do pai à capital. “É um fato notório que a trajetória do professor e ministro Gilmar Mendes, meu pai, é indelevelmente ligada a Brasília. São vários os fatos públicos que comprovam essa ligação umbilical entre a vida como professor e o desenvolvimento do Distrito Federal. Na UnB, atuou na faculdade de direito por mais de duas décadas, tendo servido de orientador e mentor para centenas ou milhares de alunos ao longo desse período”, enalteceu.

Carreira

Gilmar Mendes nasceu em 30 de dezembro de 1955. Formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1978. Posteriormente, foi professor de direito constitucional de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da UnB, e atuou como orientador de monografia de graduação, mestrado e doutorado na mesma instituição.

Foi nomeado ministro da Suprema Corte em 2002, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Atuou como procurador da República, advogado-geral da União e ocupou cargos de destaque na ad ministração pública. Também foi presidente do STF (2008-2010) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro tem mestrado e doutorado em direito constitucional pela Universidade de Münster, na Alemanha, com distinções acadêmicas. É autor de inúmeros artigos na área de direito constitucional, especialmente em temas sobre controle de constitucionalidade, direitos fundamentais, teoria da legislação, interpretação constitucional, direito administrativo, reforma constitucional e reforma do Judiciário.