O Globo, n. 32.290, 02/01/2022. Brasil, p. 7

Bolsonaro, o presidente que menos decretou luto oficial
Dimitrius Dantas


O ano de 2021, assim como o anterior, terminará como um dos mais letais da história do Brasil. Entre mais uma onda de Covid-19, que matou mais uma pessoa em 2020, e trágicos acidentes que vitimaram anônimos e famosos, o presidente Jair Bolsonaro chegará ao mandato de quatro anos com apenas um decreto oficial de luto publicado: o de ex-vice-presidente Marco Maciel. 

Nos últimos 12 meses, o Brasil perdeu várias figuras ilustres, como os atores Tarcísio Meira e Paulo Gustavo, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e, mais recentemente, a cantora Marília Mendonça. Todos causaram comoção nacional, mas não mereceram uma das homenagens mais simbólicas da presidência da República: o reconhecimento público do luto. Levantamento do Globo revela que o atual presidente foi quem menos assinou esse tipo de decreto. Historicamente, o país entra oficialmente em luto duas vezes por ano. 

Os decretos de luto não seguem uma regra estrita. A tomada de decisão geralmente fica a cargo de assessores do palácio, ministros ou mesmo terceiros, como amigos. Também não há norma sobre personagens para quem o luto deve ser prestado. A legislação sobre o assunto fala apenas de pessoas de relevância nacional ou mortes que causam comoção nacional - como a de Marília Mendonça. O acidente foi lamentado por diversas autoridades e celebridades do país, e seu velório acompanhado por milhares de pessoas em Goiânia. Apesar disso, não houve decreto de luto pelo governo federal. 

Oportunidades não faltaram para Bolsonaro: em 2019, ele foi questionado se anunciaria luto no país após a morte de João Gilberto, criador da Bossa Nova. Não o fez. Também não houve decreto de luto na tragédia de Brumadinho, que matou mais de 300 pessoas; nem pela morte de mais de 600 mil vítimas fatais da Covid-19 entre 2020 e 2021.

Insensibilidade política

Comparado a outros mandatários, a diferença fica mais clara: o ex-presidente Michel Temer declarou luto cinco vezes em seus dois anos e sete meses de mandato, período semelhante ao de Bolsonaro. Em cinco anos e meio, a ex-presidente Dilma Rousseff declarou luto em dez ocasiões. Durante dois mandatos, Lula publicou esse tipo de decreto 22 vezes. Até o presidente Figueiredo publicou, entre outros, um decreto pela morte de um político da União Soviética. 

Bolsonaro também não demonstrou sensibilidade política com adversários, postura adotada por seus antecessores, inclusive presidentes da ditadura militar, período que o presidente costuma defender. Na maioria dos governos anteriores, até os oposicionistas foram homenageados após a morte. Temer declarou luto oficial pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, e Lula fez a mesma deferência, por exemplo, ao senador Romeu Tuma. O político esteve no Senado por 15 anos, mas antes disso foi diretor do DOPS, órgão de repressão da ditadura. O petista também homenageou a ex-primeira-dama Ruth Cardoso, esposa de Fernando Henrique Cardoso, seu adversário em duas eleições, e os senadores Antônio Carlos Magalhães e Aureliano Chaves, associados à direita.

— Além das questões legais envolvidas, as decisões sobre luto oficial dizem muito sobre o quanto uma liderança eleita demonstra solidariedade e sensibilidade diante de refazer o sofrimento humano e o quanto ela tem que respeitar a história — diz Beto Vasconcelos, ex-chefe de Equipe de Dilma Rousseff. 

Em agosto, meses após a morte de Bruno Covas, em conversa com torcedores no Palácio da Alvorada, o presidente continuou zombando do prefeito:

 — fecha São Paulo e vai para Miami. O outro, que morreu, fecha São Paulo e vai ver palmeiras e santos no Maracanã. Isto é um exemplo.

Ex-presidentes também decretaram luto em episódios com muitas mortes: a queda do avião da Chapecoense, o incêndio na boate The Kiss, os mortos por desastres naturais e o terremoto no Haiti justificaram luto oficial. 

Em 2009, por exemplo, o então vice-presidente, José Alencar, foi o responsável pela decisão de declarar luto pela queda do voo da Air France. O presidente Bolsonaro, no entanto, não decretou luto oficial apenas uma vez; em novembro do ano passado, ele revogou 25 decretos de luto de 1992 a 2010. Os decretos entraram nas chamadas "revogações", medida que elimina normas que já perderam eficácia jurídica. O Palácio do Planalto não respondeu às perguntas do relatório.