Correio Braziliense, n. 22550, 13/12/2024. Cidades, p. 16

Três novos conselheiros no CNJ
Pablo Giovanni


O plenário do Senado aprovou ontem a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rodrigo Badaró Almeida de Castro assumirá a cadeira reservada ao Senado,  enquanto Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos ocuparão as vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os indicados foram sabatinados na quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de terem seus nomes aprovados pelo plenário. Rodrigo Badaró recebeu 58 votos favoráveis. A indicação foi relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) na CCJ. Badaró é membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de presidir a Comissão Nacional de Proteção de Dados da OAB.

Marcello Terto e Silva recebeu 50 votos. A indicação foi relatada na CCJ pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Terto e Silva já foi conselheiro federal da OAB e é procurador do estado de Goiás. Ele foi reconduzido a um novo mandato no CNJ. Ulisses Rabaneda teve seu nome aprovado com 55 votos. Na CCJ, a relatoria coube ao senador Jayme Campos (União Brasil-MT). Antes de ser indicado ao CNJ, Rabaneda foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE -MT) e exerce atualmente o cargo de procurador-geral da OAB.

Com exceção de Rodrigo Badaró, cuja indicação foi encaminhada em dezembro pelo presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, as outras duas aguardavam deliberação do Senado desde abril, quando foram enviadas à Casa. O mandato de cada conselheiro tem duração de dois anos, podendo haver recondução ao cargo por período igual.