Título: Presente para empresários
Autor: Fernando Exman e Fernanda Rocha
Fonte: Jornal do Brasil, 23/12/2005, Economia & Negócios, p. A17

Um dos maiores clamores do setor produtivo finalmente se tornou realidade ontem. Depois de 21 meses, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reduzir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 0,75 ponto percentual, para para 9% ao ano. A taxa remunera 90% dos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No mesmo dia, o presidente do banco de fomento, Guido Mantega, anunciou que reduzirá a taxa de remuneração da instituição em seus empréstimos (spread).

Empresários comemoraram a decisão, mas acreditam que a TJLP poderia ter tido um corte maior. O índice estava congelado em 9,75% ao ano desde março de 2004.

A decisão chega dias após o anúncio de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas no país) encolheu 1,2% no terceiro trimestre - reflexo do esfriamento da atividade econômica. A taxa vai vigorar de janeiro a março de 2006.

A metodologia de cálculo usada para estabelecer a TJLP vem sendo utilizada pelo governo desde 2001 e leva em consideração a precificação dos títulos emitidos pelo governo brasileiro no exterior e a expectativa de inflação no país. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, explicou que houve um recuo significativo do risco Brasil de um patamar de 400 pontos, registrado há cerca de três meses, para a marca dos 300 pontos nos últimos dias.

Esse movimento, aliado às menores expectativas para a inflação nos próximos 12 meses, teria levado o governo à decisão de reduzir a taxa.

- Parece insofismável que as perspectivas de inflação são benignas. E o risco brasil está em seu menor nível histórico. São evidências da melhora da economia e das perspectivas de curto prazo.

Para Guido Mantega, a iniciativa vai estimular os investimentos no mercado interno brasileiro.

- A redução da TJLP sinaliza que o aumento dos investimentos são prioridade para o governo. Eu, que me empenhei tanto para essa redução, estou muito satisfeito - disse.

Mantega aproveitou para anunciar que banco reduziu as taxas de spread acrescentadas à TJLP, dividindo-as em cinco níveis de acordo com os setores que considera prioritários para o desenvolvimento do país, variando de 0% a 3%.

Segundo ele, a redução média foi de um ponto percentual nas áreas mais comuns, como as empresas de grande porte que fazem investimentos na indústria. De acordo com Mantega, para essas empresas, o spread caiu de 4,5% para 3,5%.

- Já o setor de inovação tecnológica, por exemplo, que é hoje o que mais contribui para o desenvolvimento, o spread é zero, ficando só na TJLP.

Segundo Mantega, a redução faz parte das mudanças da política operacional do banco, que pretende adequar os instrumentos de apoio financeiro às diretrizes da política industrial e de comércio exterior do governo e às necessidades de fortalecimento das empresas brasileiras frente ao mercado competitivo.

O BNDES anunciou, ainda, a redução do spread de risco. Antes em 1,5% para qualquer empresa, agora será divido de acordo com níveis de prioridade, variando de 0,8% a 1,8%.

Principais interessados na queda da TJLP, os empresários consideraram o corte tímido. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o corte frustrou o setor produtivo porque ''havia espaço para o indicador ser fixado em, no máximo, 8% ao ano. A possibilidade de que a meta de inflação em 2006 alcance os 4,5% e que o risco-país se aproxime dos 300 pontos aumentava o otimismo''.

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) comemorou a decisão mas acredita que havia espaço para um corte maior. ''O que se espera é que a queda da TJLP anime a indústria e os demais setores a ampliar a carteira de investimentos'', diz a entidade, em nota.

O CMN, que se reúne a cada trimestre para avaliar a TJLP, é composto pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.