Correio Braziliense, n. 22553, 16/12/2024. Política, p. 5

Parlamentares querem R$ 177 bi para emendas
Denise Rothenburg


O balanço geral das emendas que deputados e senadores apresentaram à proposta da lei orçamentária para 2025 indica que o céu é o limite e a guerra pelos recursos públicos continuará tão intensa quanto foi em 2024, com os deputados querendo impor sua vontade na liberação do dinheiro — e o Poder Executivo tentando driblar grande parte dessas propostas. O levantamento do Congresso indica que os parlamentares querem destinar R$ 177,2 bilhões a obras e serviços de sua escolha para o ano que vem, distribuídos num total de 7.176 emendas.

São 6.682 emendas individuais e 494 coletivas. As emendas individuais respondem por R$ 24,5 bilhões, enquanto as coletivas — apresentadas por bancadas estaduais e comissões — chegam a R$ 152,6 bilhões.

A saúde concentra maior volume dos pedidos — são R$ 53,9 bilhões, sendo R$ 40,8 bilhões em emendas coletivas e R$ 13,1 bilhões em individuais. As impositivas — de liberação obrigatória — somam R$ 20,4 bilhões, sendo a metade desse valor (R$ 10,1 bilhões) apresentada pelos deputados.

Os senadores pediram R$ 2,9 bilhões em emendas na saúde. As das bancadas estaduais, solicitadas coletivamente, somam R$ 7,3 bilhões em impositivas — a que não é de liberação obrigatória, R$ R$ 33,4 bilhões, dificilmente será liberada. A avaliação é de que, se for para atender tudo o que os deputados querem, o governo não terá recursos para programas importantes — como vacinas, por exemplo.

As emendas de comissões técnicas das duas casas prometem concentrar a maior queda de braço entre Legislativo e Executivo. Foram solicitados R$ 64,1 bilhões pelas comissões da Câmara dos Deputados, e R$ 48,8 bilhões pelas do Senado. Em conversas reservadas, muitos parlamentares dizem que é aí que se dará a briga em relação ao Orçamento de 2025 e o toma lá dá cá na hora de votar projetos importantes.

Diferentemente dos R$ 24,5 bilhões em emendas individuais de deputados e senadores, as de comissão não são de liberação obrigatória. Os colegiados da Câmara, por exemplo, pedem R$ 17,9 bilhões em emendas para a saúde, que podem ficar paradas no governo.