O Estado de S. Paulo, n. 47882, 21/11/2024. Economia & Negócios, p. B1
Com alta de gastos, Brasil entra na lista dos países com mais ‘impulso fiscal’
Eduardo Laguna
Francisco Carlos De Assis
Renata Pedini
País aparece em 7.º lugar em ranking mundial que leva em conta a evolução das despesas nos últimos dois anos.
Desde janeiro do ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o seu terceiro mandato, o chamado impulso fiscal – isto é, a variação de gastos do governo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – ganhou força e colocou o País em 7.º lugar nesse tipo de ranking no mundo.
Nesse pelotão, além do Brasil, aparecem Israel, país em guerra (portanto, com pesadas despesas bélicas), e Turquia, que teve de reconstruir regiões destruídas pelo terremoto que matou mais de 50 mil pessoas em fevereiro do ano passado. Também estão na lista o Catar (que, apesar dos estímulos, ainda arrecada mais do que gasta), a Eslováquia, a Noruega e o Cazaquistão.
O ranking tem como base o mais novo levantamento fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Monitor Fiscal, que foi atualizado recentemente e traz dados de economias tanto emergentes quanto desenvolvidas.
Uma das formas de estimar o impulso fiscal é calculando a diferença entre períodos dos saldos das contas primárias, aquelas que não incluem o pagamento
Previsão negativa
Pela metodologia do FMI, dívida pública pode chegar a 97% do PIB se governo não fizer ajuste fiscal de juros. Para um país reduzir ou reverter um déficit primário, o caminho costuma ser um aperto fiscal. O movimento inverso, quando esse mesmo país amplia o buraco nas contas públicas ou transforma superávit em déficit, é entendido como um impulso fiscal.
No caso do Brasil, o indicador até aqui no atual governo Lula (2023 e 2024) corresponde a 2,2% do PIB, conforme mostram as estimativas com os ajustes feitos pelo FMI. Nesse período, o governo cumpriu promessas de campanha, como o reforço do Bolsa Família, o reajuste dos salários de servidores (que estavam congelados havia sete anos) e o aumento acima da inflação para o salário mínimo – ao qual estão indexados benefícios da Previdência.
Também pagou mais de R$ 90 bilhões em precatórios atrasados e teve de socorrer o Rio Grande do Sul após a catástrofe causada pelas enchentes de maio – gastos, nos dois casos, que não foram considerados para fins de cumprimento da meta fiscal, mas que têm impacto na dívida pública.
Em grande parte, esses estímulos fiscais foram responsáveis pelas surpresas do crescimento econômico, em especial do consumo das famílias, desde o ano passado. A preocupação de analistas é com o impacto disso na dívida pública do País, que, pela metodologia do FMI, está hoje em 87,6% do PIB, ante a média de 70,8% de outras economias em desenvolvimento. Sem mudanças, o indicador poderia chegar a 97% em até quatro anos. Sob pressão do mercado, a equipe econômica costura um pacote com corte de gastos. Por ora, a indicação é de que esse anúncio pode ocorrer ainda nesta semana. •