O Estado de S. Paulo, n. 47885, 24/11/2024. Metrópole, p. A20

COP-29 aprova US$ 300 bi por ano para financiamento climático
Priscila Mengue

A Cúpula do Clima (COP-29) em Baku, no Azerbaijão, chegou na noite de ontem a um acordo que fixou em US$ 300 bilhões (R$ 1,74 trilhão) por ano, até 2035, o financiamento de ações para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, a ser pago pelos países ricos, informa a enviada especial Priscila Mengue. A reivindicação era de até US$ 1,3 trilhão (R$ 7,5 trilhões). Embora aprovado pela cúpula, o acordo foi criticado por diversos países – especialmente as nações em desenvolvimento – e organizações ambientais. Também houve queixas no grupo dos países ricos, como o Canadá. O encerramento da conferência foi postergado desde sexta-feira, diante da dificuldade de obtenção de consenso. A previsão é de que a decisão aumente a pressão sobre a COP-30, no Brasil, em 2025.

Após dificuldades de negociação e até a descrença de que um acordo poderia ser obtido, a Cúpula do Clima (COP-29) chegou na madrugada de hoje em Baku, no Azerbaijão, a um acordo a respeito da nova meta de financiamento climático mundial, a ser paga pelos países ricos a nações em desenvolvimento. O montante deve ser de ao menos US$ 300 bilhões (R$1,74 trilhão) até 2035, embora estudos apontem que essas nações precisem de até US$ 1,3 trilhão (R$ 7,5 trilhões). A decisão foi recebida com aplausos – assim como com críticas na sequência.

O tema era o principal da conferência deste ano, chamada informalmente de “COP das Finanças”. O evento começou sob a sombra da eleição de Donald Trump, nos EUA, e em contexto geopolítico polarizado e de guerras. Também foi marcado pela ausência da maioria dos grandes líderes – que estiveram presentes na reunião do G-20 no Brasil.

Embora aprovado pela cúpula, o acordo foi criticado por diversos países durante a plenária, especialmente as nações em desenvolvimento, como Cuba, Índia, Peru e Chile. Mas também houve queixas dos ricos, como o Canadá. Diego Pacheco, representante da Bolívia, por exemplo, disse que a decisão “é um insulto aos países em desenvolvimento”. “Financiamento climático não é caridade, é uma obrigação legal e um direito dos povos do sul global.”

A decisão também foi criticada por diversas organizações ambientais, que chegaram a postular um boicote. Há o entendimento de que aumentará a pressão sobre a COP-30, no Brasil. Para Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, a presidência da COP foi “desastrosa”, “perdendo apenas para o texto”.

“O desfecho escancara que os países ricos fogem de qualquer responsabilidade.”

Horas antes, os blocos de países mais vulneráveis e insulares, como Angola, Haiti e Jamaica, chegaram a deixar a negociação, apontando que consideravam um “insulto” a forma como suas reivindicações não estariam sendo ouvidas.

Já o comissário europeu de Ação Climática, Wopke Hoekstra, elogiou a decisão. “A COP29 será lembrada como o início de uma era de financiamento climático”, afirmou.

Maior autoridade da Organização das Nações Unidas em Clima, Simon Stiell comparou o financiamento climático a um “seguro para a humanidade” e, como tal, somente funciona se for pago e no prazo. “Baku deixa uma montanha de trabalho por fazer.”

Já o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que “esperava um resultado mais ambicioso”, tanto em termos financeiros quanto de mitigação. “Esta foi uma negociação complexa em cenário geopolítico incerto e dividido.”

INTERVENÇÃO BRASILEIRA. Como contraproposta a uma versão anterior de US$ 250 bilhões, o Brasil havia defendido que o valor fosse de US$ 300 bilhões até 2030, atualizado para US$ 390 bilhões até 2035. Nesse cenário, argumentava que o texto deveria deixar claro que seriam recursos públicos, enquanto outras fontes não poderiam ser somadas na meta mínima exigida.

Marina sugeriu ‘fazer um alinhamento interno’ antes de chegar à COP-30, em Belém do Pará

O texto final aponta, contudo, que os recursos poderão vir de diversas fontes, públicas e privadas, abrindo margem até para contabilizar bancos multilaterais. No documento, são reconhecidas as barreiras fiscais enfrentadas pelos países em desenvolvimento e, então, chamam-se todos os atores dos setores público e privado para “trabalharem juntos” para conseguirem aumentar a contribuição gradualmente, para até US$ 1,3 trilhão até 2035, como queriam os países mais pobres, mas considerando investimentos diversos.

Com a sigla NCQG em inglês, o financiamento envolve recursos para adaptação e mitigação climática e transição energética, considerando a responsabilidade histórica que os países ricos reconheceram no Acordo de Paris, por serem os maiores emissores de gases do efeito estufa.

PASSAGEM DE BASTÃO. Horas antes das plenárias finais, na noite de ontem, foi feita a “passagem de bastão” oficial para o Brasil, sede da COP-30, com discurso da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a apresentação de um vídeo.

“É fundamental, sobretudo após a difícil experiência aqui em Baku, chegar a um resultado minimamente aceitável para todos nós, diante da emergência que estamos vivendo”, afirmou ela. “É fundamental que, antes de chegar à COP-30, possamos fazer um alinhamento interno – dentro de nossos países e entre nós.” •