Título: Pais defendem programas de bolsas
Autor: Luciana Navarro
Fonte: Jornal do Brasil, 27/12/2005, Brasília, p. D3
A interrupção de programas de políticas públicas é comum em trocas de governos. No Distrito Federal não poderia ser diferente. Pesquisa realizada na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) compara os programas Bolsa-Escola, do governo Cristovam Buarque, e Renda Minha, de Joaquim Roriz. De acordo com o estudo do pesquisador Ricardo Pacheco, há continuidade e rupturas nos dois benefícios. - O Bolsa-Escola foi o primeiro programa de renda mínima voltado à educação. Minha idéia era pesquisar essa lógica de substituição de políticas públicas quando os governos tem doutrinas bem distintas - explica Pacheco.
A pesquisa levou em consideração as respostas de pais de alunos beneficiados pelos dois programas. Na dissertação, defendida em março, o pesquisador ouviu 20 responsáveis (19 mães e um pai) por crianças matriculadas em quatro centros de ensino do Paranoá.
- Resolvi não entrevistar gestores ou professores, mas os beneficiários. Procurei observar como as mães compreendiam essas mudanças de políticas públicas - justifica Pacheco, morador do Paranoá há 32 anos e professor da Secretaria de Educação há 13.
O estudo foi o primeiro a comparar dois programas de governos do DF. O Bolsa-Escola foi elaborado em 1995 pelo então governador Cristovam Buarque e desativado em 1998. A proposta era manter as crianças na escola mediante o pagamento de um salário mínimo para a família, independentemente do número de filhos matriculados. O Renda Minha, criado no governo de Joaquim Roriz, começou a funcionar em 2001. Os pais recebem, do GDF, R$ 45 por estudante. Em 2004, um benefício do governo federal passou a ser incorporado a esse valor, mas não foi levado em consideração durante a elaboração da dissertação.
Metodologia - A pesquisa foi elaborada em duas vertentes. O primeiro passo foi estabelecer a relação das mães com a renda e, posteriormente, com a educação. Os resultados foram distintos. A continuidade relatada pelos pais se refere ao aspecto educacional que, segundo eles, não sofreu modificações significativas. A migração do Bolsa-Escola para o Renda Minha, entretanto, foi considerada desvantajosa pelos pais no que se refere ao valor, embora positiva quanto à duração e ao acesso.
O pesquisador constatou que 50% das mães têm consciência de que a educação é um direito e que os impostos devem ser destinados a isso. Dos entrevistados, 30% acham que os programas são um favor do Estado.
- Quem acha que é direito não personaliza. Falam da entidade, do governo, e não do político à frente dele. Aqueles que acham que as políticas são um favor, não têm noção de que dependem do Estado e acham que o governador tem um bom coração, como elas fizeram questão de afirmar - analisa Pacheco.
Segundo o pesquisador, aqueles que consideram os programas um direito do cidadão defendiam a redistribuição da renda para as camadas mais populares.
Pacheco verificou, também, a relação das mães com a educação dos filhos e a participação na escola. Elas se consideram bem atendidas pelos dois gestores e ambos os programas mantinham boa relação com os beneficiários.
Entretanto, no que tange à renda, os dois programas são considerados bem distintos pelos pais. O valor do benefício é a maior diferença entre as políticas. O Bolsa-Escola oferecia um salário mínimo, reajustável a cada ano, independente do número de filhos. No Renda Minha, o valor era pago por criança. Como a média de crianças por famílias assistidas é de dois filhos, a renda familiar caiu com a mudança para o programa atual.
- O governo achava que não tinha sentido pagar salário mínimo por uma criança. Trabalhavam com o conceito de eqüidade - afirma Pacheco.
Como o valor do Bolsa-Escola era superior, 70% das mães entrevistadas afirmaram que tiveram prejuízo financeiro com a adesão ao programa do atual governo. Ao responderem qual deles preferem, a mesma quantidade disse que, se pudesse, faria a opção pelo maior benefício.
Desde 2004, o programa do GDF recebe um suplemento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As famílias com crianças em idade escolar obrigatória passaram a receber, também, dinheiro do programa Bolsa-Família. Com isso, os benefícios pagos em 2005 subiram para R$ 100 (uma criança), R$ 120 (duas crianças) e R$ 180 (três ou mais crianças).