Título: MP e Saúde trocam acusações
Autor: Gustavo Igreja
Fonte: Jornal do Brasil, 18/11/2004, Brasília, p. D3

Funcionários da secretaria são chamados a depor em inquérito sigiloso

Seria mais uma audiência normal, mas acabou se tornando uma grande confusão entre o Ministério Público local e a Secretaria de Saúde do DF, em que até a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) acabou envolvida. Na tarde de terça-feira, dois supostos funcionários que se identificaram como advogados da Secretaria foram expulsos do MP ao tentar acompanhar o depoimento em sigilo de oito funcionários do órgão. As testemunhas não conheceriam os dois e não teriam feito questão de que presenciassem a oitiva. Tudo começou com a chegada das testemunhas convocadas pela promotora Carina Costa Oliveira, da 2ª Promotoria de Defesa do Sistema Único de Saúde (Prosus), que investiga supostas irregularidades na rede de saúde do Núcleo Bandeirante.

- Eles se apresentaram como advogados da Secretaria. Mas a secretaria é representada pela Procuradoria do DF. Então, o primeiro chegou querendo acompanhar, mas ninguém o conhecia. Perguntei se queriam que ele participasse, mas ninguém fez questão. Não autorizei - disse a promotora.

O primeiro advogado barrado era Alexius Gualdi, funcionário da Secretaria de Saúde, indicado pelo chefe da Assessoria Técnico-Legislativa, Paulo de Souza, a uma das testemunhas, que estaria ''preocupada'' por não saber o motivo da convocação.

- Realmente, não sou advogado da secretaria. Mas uma testemunha pediu ao meu chefe que indicasse alguém e ele me indicou - explicou ontem.

Logo depois, o suposto chefe, também advogado, teria chegado. Não foi reconhecido pelas testemunhas e também foi impedido de acompanhar os depoimentos. Revoltados, solicitaram a presença de representante da OAB-DF.

O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos advogados, Ibaneis Rocha Barros Júnior, veio, mas não conseguiu garantir aos dois funcionários a presença nos depoimentos. Acabou discutindo com o promotor Jairo Bisol, da 1ª Prosus.

- Ele disse que eu estava causando tumulto e chamou a polícia. Mas é direito do advogado acompanhar o cliente - argumentou Barros Júnior.

Bisol garante que o representante da OAB chegou causando sim mais tumulto.

- Pedi a ele mantivesse a compostura. Mas ele se exaltou e eu também. Acabamos discutindo - alegou Bisol, que atribuiu o incidente a uma estratégia do secretário de Saúde, Arnaldo Bernardino, para descobrir do que tratam as investigações do MP sobre o órgão.

Segundo a Secretaria de Saúde, os dois funcionários foram, de fato, ao MP para saber se a investigação tratava de assunto de interesse de Bernardino. Alexus teria sido impedido de entrar na sala de depoimentos, sob a alegação de tratar-se de matéria sigilosa, e usou do registro que possui na OAB para ter acesso à sala de audiência. Não conseguiu e comunicou ao chefe, que também foi ao MP e acabou impedido de acompanhar a oitiva.

A Secretaria alega que os funcionários não tinham intenção de comparecer ao MP como advogados, mas sim obter informações sobre os depoimentos. Contudo, diante do suposto desrespeito e da indisposição do MP em recebê-los, comunicaram o fato à OAB.

Já identificadas pelos advogados anteontem, duas testemunhas que depuseram ontem foram acompanhadas um deles. O corregedor-geral do MP garantiu que investigará a denúncia feita por eles com relação aos advogados.

No fim, até a presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, foi parar no MP. Lá, falou com o corregedor-geral Amarílio Tadeu Freesz para tentar garantir que, ontem, os advogados pudessem acompanhar as testemunhas. Garantiu também que, se o direito não fosse respeitado, representaria na OAB contra os dois promotores.

- Receber os advogados e garantir os direitos deles é uma postura de todos aqui. A briga foi desnecessária. A OAB não sabia o que ocorria - garantiu Freesz.