Correio Braziliense, n. 22570, 03/01/2025. Política, p. 2

Governo também na mira do parlamento


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou preocupação com a nova escalada da tensão entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) — principalmente porque o Executivo também é alvo da insatisfação parlamentar. Além da conversa que teve com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do bloqueio das emendas, feito pela Corte, Lula convocou o futuro presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos -PB), para uma conversa na Granja do Torto na sexta-feira passada.

Tanto Lula quanto Motta demonstraram vontade de acalmar os ânimos entre os Poderes e buscam uma relação mais tranquila do que nos dois primeiros anos da gestão federal. A expectativa é de que o paraibano, com perfil mais conciliador do que Lira, evite dar segmento às chamadas pautas-bombas e às matérias que limitam os poderes do Judiciário.

Parlamentares criticam também o Planalto e acusam um “jogo combinado” com o STF, já que o bloqueio das emendas beneficia o governo federal e limita o avanço do Congresso sobre o Orçamento — algo que incomoda Lula desde que assumiu o cargo.

Os interesses do Judiciário e do Executivo também se alinharam em outros embates, como a definição de inconstitucionalidade do marco temporal e a liberação do porte de maconha para uso pessoal, o que aumenta a desconfiança.

O temor de Lula é que o cenário tensionado dificulte ainda mais a aprovação de pautas caras ao governo em 2025. O presidente e seus auxiliares têm atuado junto a líderes do Parlamento para distanciar o Planalto do bloqueio das emendas. Ao mesmo tempo, evita se manifestar sobre a decisão do ministro Flávio Dino e orientou a Advocacia-Geral da União (AGU) a não recorrer.

Lula também vetou, no último dia de 2024, trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso, que limitavam o bloqueio das emendas parlamentares em caso de necessidade de ajustes nas contas públicas. Na proposta aprovada, apenas as emendas não obrigatórias, como as de comissão, poderiam ser suspensas pelo Executivo. O Planalto justificou, no veto, que a medida contraria as regras estabelecidas pelo STF. Como os vetos presidenciais ainda precisam ser avaliados pelo Congresso, os parlamentares podem derrubá-los.