Título: Lula: crescimento no lugar de estabilidade
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 28/12/2005, País, p. A4

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que ''a lógica do crescimento'' deve substituir o debate sobre a estabilidade econômica, que, segundo ele, ''já está consagrada''.

- O Brasil não precisa mais ficar falando da estabilidade, porque a estabilidade já está consagrada. Agora, a lógica é a do crescimento e as condições já estão colocadas para o crescimento - disse.

Segunda-feira, no programa de rádio ''Café com o Presidente'', Lula deu sua ''garantia pessoal'' de que o Produto Interno Bruto (PIB) voltará a crescer em 2006.

- O ano de 2006 vai ser melhor, porque vamos continuar crescendo. Os empresários terão mais lucros e assim vão pagar mais imposto de renda - disse Lula acrescentando que com o aumento da arrecadação ''crescem estados e municípios aumentando a qualidade de vida do brasileiro''.

Ontem, Lula falou a dezenas de prefeitos e lideranças municipais no Palácio do Planalto, em solenidade para sancionar a lei que concede aos municípios o direito de arrecadar e fiscalizar o pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR). Antes da nova lei, a arrecadação era exclusiva da União, que ficava com metade da receita do ITR.

A Receita Federal arrecadou, em 2005, R$ 280 milhões com o ITR, sobre uma base de sete milhões de propriedades rurais, informou o Palácio do Planalto. A lei sancionada por Lula permite a transferência da arrecadação por convênio entre Prefeitura e Receita, em alíquotas progressivas que punem a baixa produtividade.

Os prefeitos dos 5.562 municípios brasileiros são considerados politicamente estratégicos pelos articuladores do Planalto. Lula criou, na Casa Civil, uma subsecretaria de Assuntos Federativos, para tratar de assuntos municipais e recebeu os prefeitos nas três marchas que fizeram anualmente a Brasília, em seu governo.

- Sei que não é todo governo que tem essa consideração, nem são todos os governadores que tratam com a consideração que os prefeitos merecem - disse Lula no discurso.

- E nem pergunto de que partido é maioria dos prefeitos que vêm na marcha - continuou o presidente.

No mesmo dia em que liberou verbas aos governadores, o presidente criticou os governantes.

- Nem todos os estados recebem os prefeitos como deveriam receber, nem todos os governos estaduais do Brasil tratam os prefeitos como eles gostariam de ser tratados - discursou.

Lula também mencionou a aprovação das leis que deram aos municípios acesso aos depósitos judiciais, o direito de fazer consórcios para obras públicas em cidades vizinhas e a que aumentou a base de arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS).

- Finalmente temos um presidente municipalista - elogiou Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios.