Título: Uma verba quilométrica
Autor: Karla Correia
Fonte: Jornal do Brasil, 31/12/2005, País, p. A3

Às vésperas do ano eleitoral, o governo decidiu investir R$ 440 milhões em obras de recuperação de 26,4 mil quilômetros de rodovias em 25 estados que devem começar na primeira quinzena de janeiro. O valor do aporte para o programa emergencial de recuperação de rodovias, anunciado na última segunda-feira, foi decidido ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião no Palácio do Planalto com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e dos Transportes, Alfredo Nascimento. Fazem parte do programa os 5,7 mil quilômetros de estradas que foram transferidas da União para os Estados em 2002. O prazo de execução do plano é de seis meses, mas as obras devem se concentrar no primeiro trimestre de 2006. Cerca de 19 mil quilômetros das rodovias que farão parte do plano já têm contratos fechados para obras, e não precisarão da dispensa de licitação. Os outros 7,4 mil quilômetros de estradas iniciarão suas obras sem licitação, em caráter emergencial.

O projeto inclui serviços de tapa-buracos, restauração da pavimentação asfáltica, sinalização das pistas e restauração de estruturas como viadutos e pontes. Do montante total de investimentos, cerca de R$ 350 milhões serão liberados por medida provisória, que será publicada no Diário Oficial da União segunda-feira, autorizando o crédito extraordinário. Os R$ 90 milhões restantes virão de verbas excedentes do Ministério dos Transportes que já foram liberados este ano.

De acordo com o ministro Alfredo Nascimento, as rodovias estadualizadas em 2002 e que não receberam investimentos nesses três anos são a principal motivação da ação emergencial. Para ele, esses trechos se localizam nos estados de maior volume de tráfego e se encontram em situação crítica. Essas rodovias voltarão para a União em caráter temporário, para a realização das obras. Após a conclusão do programa, elas voltam à responsabilidade dos estados.

O que deve acontecer sob uma condição. O presidente Lula quer se reunir no início de janeiro com os 14 governadores dos estados, para definir uma nova proposta de estadualização das rodovias. Nascimento não quis detalhar o conteúdo da proposta que será apresentada, mas esta deve incluir a assinatura de um termo de adesão para investimentos futuros na recuperação de estradas.

¿ Tem que existir contrapartida dos estados. Numa proporção menor, mas tem que existir a participação dos estados. Afinal de contas, os estados estão recebendo dinheiro da CIDE, repassados pelo governo federal, e têm utilizado esses recursos nas rodovias estaduais ¿ resumiu Nascimento.

Além disso, o ministro sugeriu ao presidente Lula determinar uma investigação sobre o que aconteceu com os cerca de R$ 1,8 bilhão que a União transferiu para custear a manutenção das estradas estadualizadas, mas que não foram aplicados de forma adequada. A Controladoria-Geral da União seria o órgão encarregado de apurar como foram destinados os recursos.

Nascimento negou que a decisão do governo em fazer os investimentos tenha ligação com o período eleitoral. Mesmo admitindo que encontrou dificuldades no início de sua gestão diante da falta de recursos para sua pasta, o ministro enfatizou que o fluxo médio de investimentos do governo nos últimos dois anos, na área de transportes, foi de R$ 6 bilhões anuais. Portanto, o plano de recuperação não seria uma ação eleitoreira de última hora

¿ Em ano da eleição também se trabalha, não só se trabalha nos outros anos, imagine você ter que parar os investimentos todo ano que tem eleição.

O governo também empenhou na última quinta-feira R$ 571,6 milhões para o Ministério dos Transportes. No total foram empenhados R$ 1 bilhão em investimentos. Os valores não poderão ser gastos neste ano, mas o governo poderá iniciar 2006 aplicando estes compromissos mesmo sem a aprovação do Orçamento.