Título: Crise, eleições e futebol comprometem 2006
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 01/01/2006, País, p. A4

O ano de 2006 tem tudo para ser marcado pela inércia parlamentar. Mergulhado em grave crise política, o ano começa com duas CPIs em andamento e 11 processos de cassação em curso no Conselho de Ética da Câmara. Em junho, haverá Copa do Mundo e as eleições acontecerão em outubro. O prognóstico dos próprios parlamentares é de que não haverá disposição, nem tempo hábil, para exercer o ofício para o qual foram eleitos: legislar.

A oposição culpa o governo, desde já, pela falta de mobilização de sua bancada aliada para mover o Congresso. Governistas afirmam que precisarão de muita boa vontade por parte dos líderes para afinar entendimentos e aprovar propostas em plenário.

As expectativas do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) são de que projetos importantes, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sejam apreciados ainda na convocação extraordinária, cujas sessões deliberativas começam em 15 de janeiro.

O presidente da Câmara elegeu ainda como prioridade da extensa pauta - com 96 itens - a proposta de Emenda Constitucional que reduz o recesso parlamentar e o projeto de resolução que acaba com os dois salários extra pelo trabalho no início do ano. No entanto, há quem aposte que os pontos mais polêmicos como as reformas política e tributária não sejam apreciados por falta de acordo.

- O Congresso pode até vir a funcionar, desde que o governo apresente propostas e tenha força política junto de seus aliados - desafia o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN).

A base governista, no entanto, começou a se esfacelar com o deflagrar da crise política que atingiu os principais partidos de sustentação do presidente Lula - PT, PTB, PL e PP - e até hoje não se recompôs. Dentro de seu próprio partido, aliás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontra dificuldade em construir unidade de discursos e, conseqüentemente, de apoio necessário para aprovar as reformas tributária, sindical e trabalhista.

Líder do PT no Senado, Delcídio Amaral (MS) defende o empenho do governo, já que a dificuldade de mobilização é característica dos atípicos anos eleitorais, quando todos estão de olho nas urnas. Dessa vez, o ritmo reduzido pega carona na crise que começou em junho deste ano e que já afetou os trabalhos.

Segundo levantamento publicado pelo JB no domingo passado (25), em 2003 a Câmara aprovou 205 matérias em plenário. No ano seguinte, foram 153 aprovados. Em 2005, apenas 70 propostas - menos da metade do ano anterior - contaram com o aval dos parlamentares.

Também deve colaborar com a paralisação da Câmara no primeiro semestre deste ano os 11 processos disciplinares que tramitam no Conselho de Ética e que serão apreciados em plenário. Geralmente colocados em votação às quartas-feiras, para garantir de quórum, as semanas em que os processos vão a plenário já ficam comprometidas.