Título: Incêndio: laudo do prejuízo custará R$ 1 milhão
Autor: Renata Moura e Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 03/01/2006, País, p. A4

Uma semana após o incêndio que destruiu 60% do prédio do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em Brasília, o governo afirma desconhecer o tamanho do prejuízo. Ontem, o ministro da Previdência, Nelson Machado, voltou a dizer que ainda não pode precisar o ''volume das perdas''. Mas anunciou que, de imediato, o ministério vai destinar mais de R$ 1,07 milhão para elaboração de laudo dos problemas do edifício destruído, além da construção de novas vigas para reforçar a estrutura física abalada. - Temos de esperar o resultado da perícia do Corpo de Bombeiros e da empresa contratada. Só então, poderemos dizer se é mais barato reconstruir o prédio ou fazer outro - avaliou Machado. Quanto à possibilidade do incêndio ser criminal, o ministro da Previdência preferiu não se posicionar. Disse que vai esperar as avaliações da perícia, antes de se manifestar oficialmente.

Segundo fontes da Polícia Federal, as evidências mostram que o incêndio não foi criminoso. Os três peritos que visitaram o prédio avaliam que o incêndio foi acidental, resultado de um curto circuito no sistema elétrico. Mas só devem anunciar o posicionamento das investigações, depois da divulgação do laudo pericial do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal, previsto para o início da semana que vem.

Segundo Machado, dos 2214 processos que viraram cinzas, apenas 104, tratavam de assuntos relativos a débitos, revisão fiscal, restituição e isenção filantrópica e que podem fazer com que a União não tenha como cobrar dos sonegadores da Previdência. O restante seria composto por consultas internas, memorandos, ofícios e documentos de cunho administrativo.

Até o momento, os servidores só conseguiram fazer a identificação dos 104 documentos destruídos. No entanto, ainda há certa dificuldade em verificar qual o valor total dos documentos referentes a dívidas e que foram queimados.

- Estou seguro de que temos condições de recuperar 100% desses processos - afirmou o ministro. Também ontem, foi criado um grupo de trabalho específico para fazer o levantamento e a reconstrução do acervo documental perdido no incêndio no INSS. O Diário Oficial da União publicou a notificação oficial do incêndio a todos órgãos do Judiciário, Executivo e Legislativo e solicitou a prorrogação, por 60 dias, dos prazos documentais e processuais.

A resolução ainda estabelece que os prazos para procedimentos administrativos em tramitação no INSS fiquem suspensos pelo período de 30 dias. Machado voltou a afirmar que as agências de atendimento aos aposentados e pensionistas e as delegacias de receitas previdenciárias não vão parar.

Funcionarão normalmente, uma vez que o edifício incendiado só abrigava setores administrativos. O ministro disse também que, em 15 dias, vai fornecer informações sobre as obras de arte que se encontravam no prédio.